A Human Rights Watch divulgou nesta quarta-feira, 13, a nova edição de seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos, analisando mais de cem países.
No capítulo sobre o Brasil, a organização afirma que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentou sabotar os esforços para desacelerar a disseminação da Covid-19 no País em 2020 e tomou medidas que prejudicam diretamente os direitos humanos.
Com 761 páginas, o relatório ressalta que Bolsonaro minimizou a Covid-19, chamando-a de "gripezinha" e disseminou informações incorretas, entre outras violações aos direitos humanos.
"O governo Bolsonaro promoveu políticas contrárias aos direitos das mulheres e das pessoas com deficiência, enfraqueceu a aplicação da lei ambiental e deu sinal verde às redes criminosas que operam no desmatamento ilegal da Amazônia", afirma a organização no documento.
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De acordo com a Human Rights Watch, o papel das instituições nacionais para conter os retrocessos promovidos pelo presidente foi essencial.
"O Supremo Tribunal Federal tomou decisões contra as tentativas da administração de Bolsonaro de retirar dos Estados a autoridade de restringir circulação de pessoas para conter a pandemia, de suspender a Lei de Acesso à Informação e de ocultar dados públicos sobre a pandemia", diz o relatório.
Na coletiva de apresentação do relatório, a organização destacou momentos em que as instituições democráticas responderam à política de Bolsonaro que a Human Rights Watch classifica como "antidireitos". Entre as respostas, além das decisões do STF, estão medidas como a determinação de obrigatoriedade de máscara em lojas e escolas feita pelo Congresso.
Para Anna Livia Arida, diretora da HRW no Brasil, Bolsonaro colocou a vida e a saúde dos brasileiros em "grande risco": "O STF e outras instituições ajudaram a proteger os brasileiros e barrar muitas, ainda que não todas, políticas antidireitos de Bolsonaro. Eles precisam permanecer vigilantes".
A futura relação entre Bolsonaro e novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foi citada na coletiva de apresentação do relatório da HRW.
Diretor executivo da organização, Ken Roth afirmou que a posse de Biden vai impor dificuldades a Bolsonaro, que via o presidente Donald Trump como um aliado e com quem tinha discursos alinhados. "É um novo mundo, um novo ambiente político. Bolsonaro terá dificuldades", afirmou.
(Mar a Lago - Flórida, 07/03/2020) Presidente da República Jair Bolsonaro cumprimenta o Senhor Presidente dos Estados Unidos Donald Trump..Foto: Alan Santos/Presidência da República
O relatório destacou ainda a atuação da imprensa independente no País durante a pandemia. "A mídia impressa e televisiva desempenhou papel importante ao continuar informando o público, proporcionando um fórum para debate público e checando os poderes do governo, apesar da estigmatização, bullying e ameaças de ação judicial contra jornalistas por parte da administração Bolsonaro".
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Ainda que as instituições democráticas tenham tido um papel fundamental, algumas ações do governo Bolsonaro não puderam ser contidas e trouxeram resultados ruins, de acordo com o relatório como a destruição, entre agosto de 2019 a julho de 2020, de cerca de 11 mil km² de Floresta Amazônica e o aumento de 16% nos incêndios na Amazônia em 2020.
"Ele culpa os povos indígenas, organizações não governamentais e moradores locais pela destruição, em vez de agir contra as redes criminosas que são a força motriz da ilegalidade da Amazônia", disse Arida.