O presidente Jair Bolsonaro participou ontem da sessão solene de abertura do ano legislativo e entregou a mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional. A cerimônia marca a retomada das atividades parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Antes de entregar a mensagem, Bolsonaro fez um discurso em que elencou realizações do seu governo e também pediu ao Congresso apoio para uma série de pautas, como pacto federativo, reforma administrativa, reforma tributária e agenda de concessões e privatizações.
A sessão de abertura do ano legislativo teve provocações entre o presidente Bolsonaro e integrantes da oposição. Parlamentares contrários ao governo soltaram gritos de "genocida" e "fascista" quando o chefe do Planalto foi chamado para fazer um discurso na cerimônia. Após os gritos, parlamentares da base chegaram a gritar "mito" para o presidente. Bolsonaro, por sua vez, fez uma provocação: "Nos encontramos em 2022", em referência ao período das próximas eleições presidenciais.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), eleito no cargo com apoio do Planalto, tentou acalmar os ânimos e pediu respeito. "Não é simplesmente tolerar as divergências, é ter amor às divergências", afirmou Pacheco, fazendo um apelo por pacificação. Ao lado dele, estava o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também apoiado por Bolsonaro. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o procurador-geral da Justiça, Augusto Aras, participaram e da cerimônia e Bolsonaro usou máscara durante todo o tempo de sua realização.
Em seu discurso, Bolsonaro pediu atenção dos parlamentares, em 2021, para proposições legislativas que tratam de temas como o reordenamento da relação federativa; reforma administrativa; agenda de privatizações e de concessões; a revisão dos subsídios creditícios e gastos tributários; a reforma tributária; o projeto de lei cambial; a modernização do setor elétrico; a partilha dos Campos de óleo e gás; debêntures de infraestrutura, entre outros projetos em tramitação no parlamento", afirmou o presidente.
O presidente também mencionou a execução do Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19. "O governo federal se encontra preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19", afirmou. Até agora, de acordo com painel do Ministério da Saúde, um total de 783.135 doses foram aplicadas em todo país, cerca de 1% do público prioritário, que reúne mais de 77,2 milhões de pessoas.
Bolsonaro também dedicou sua fala para apontar o que considera as principais realizações de seu governo. Ele citou, por exemplo, os 201 projetos de concessão incluídos no Programa de Parceria e Investimentos, a entrega de 374 mil unidades habitacionais, os investimentos federais em saneamento básico, a digitalização de serviços governamentais, a aprovação da lei de falências, a implantação do PIX (sistema de pagamentos instantâneos) e a redução da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 2% ao ano. (das agências)