O ministro Gilmar Mendes usou as redes sociais nesta terça-feira, 16, para rebater o ex-comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas. Mais cedo, o militar ironizou a reação do ministro Edson Fachin, que subiu o tom no dia anterior contra uma declaração dita por ele há três anos.

"A harmonia institucional e o respeito à separação dos poderes são valores fundamentais da nossa república. Ao deboche daqueles que deveriam dar o exemplo responda-se com firmeza e senso histórico: Ditadura nunca mais!", escreveu Gilmar.

A harmonia institucional e o respeito à separação dos poderes são valores fundamentais da nossa república. Ao deboche daqueles que deveriam dar o exemplo responda-se com firmeza e senso histórico: Ditadura nunca mais!

— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) February 16, 2021

A polêmica teve início após o livro General Villas Bôas: Conversa com o Comandante, lançado pela Editora FGV a partir de uma longa entrevista dada ao pesquisador Celso Castro, revelar que o ex-comandante do Exército teria planejado com o Alto Comando da Força o tuíte que foi interpretado como pressão para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não favorecesse o ex-presidente Lula.

"Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?", escreveu Villas Bôas na ocasião.

O texto chegou a ser interpretado como ameaça de golpe, caso Lula fosse libertado. O ex-presidente cumpria pena estabelecida pelo juiz Sergio Moro, no processo do tríplex do Guarujá.

Sua libertação poderia ter influência na campanha eleitoral. A disputa foi vencida, no segundo turno, por Jair Bolsonaro, derrotando o petista Fernando Haddad.

Nesta segunda, 15, o ministro Edson Fachin afirmou ser 'intolerável e inaceitável' qualquer forma de pressão sobre o Poder Judiciário, tuíte este respondido por Villas Bôas.

"A declaração de tal intuito, se confirmado, é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional. E ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição", completou o ministro. Em 2018, Fachin era relator do pedido apresentado pela defesa de Lula, que acabou sendo negado pelo plenário do STF.

Com forte influência no Exército, força que comandou por quatro anos - entre os governos Dilma Rousseff e Michel Temer - o general Eduardo Villas Bôas é um dos principais "gurus" do presidente Jair Bolsonaro. E o presidente já deixou isso claro em algumas ocasiões.

Um dia após assumir a Presidência, por exemplo, Bolsonaro lembrou a influência do general ao afirmar que Villas Bôas foi um dos responsáveis por ele ter chegado ao Planalto.

"O que nós já conversamos morrerá entre nós. O senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui", afirmou na ocasião o presidente.

Parlamentares reagem à fala de Fachin

A nota de Fachin na segunda-feira provocou reações de deputados bolsonaristas e de opositores do governo, que criticaram o ministro do STF nesta terça-feira.

No entanto, enquanto os aliados do presidente miraram na subida de tom de Fachin em relação aos militares, deputados de partidos de esquerda criticaram a demora do ministro em se pronunciar sobre o caso e cobraram uma investigação.

Pelo lado bolsonarista, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi um dos que atacou a declaração do ministro. "Não Fachin! Intolerável e inaceitável não são as pressões sobre o Judiciário. Intolerável e inaceitável é que marginais da lei componham a suprema corte. Intolerável e inaceitável é que você esteja nesta corte. Isso sim é intolerável, isso sim é inaceitável."

Já no campo da oposição, um dos parlamentares a criticar a demora do ministro em se manifestar sobre o tema foi o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). "Fachin, do STF, reagiu tardiamente à ameaça do então comandante do exército Villas Boas. Em 2018, o general postou mensagem pra atemorizar quem poderia dar HC a Lula. Na época, covardia e lavajatismo prevaleceram. O tribunal tentará reescrever essa história com suspeição de Moro?", escreveu.