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Especialistas analisam futuro do julgamento de Moro no STF
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Especialistas analisam futuro do julgamento de Moro no STF

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Em nota, Moro diz que País não pode retroceder no combate à corrupção (Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Em nota, Moro diz que País não pode retroceder no combate à corrupção

Apresentado pelo ministro Kassio Nunes Marques, pedido de vista do processo que avalia suspeição de Sergio Moro ampliou cenário de incertezas. Espécie de voto de minerva, já que o placar provisório é de 2 votos contra a suspeição e 2 a favor, Nunes é indicado de Jair Bolsonaro.

Professora de Direito da UFC, Cynara Mariano aponta que "há duas possibilidades: o ministro Nunes não liberar seu voto vista antes de 2022, ou seja, antes das eleições presidenciais; mas, liberando o voto, que acredito ser pela suspeição, os demais devem acompanhar, inclusive Carmen Lúcia".

A professora explica que, no caso, porém, de Moro não ser declarado suspeito e prevalecer só a decisão de Fachin, "o que vai acontecer é apenas a declaração das nulidades das condenações do Lula, e se preserva qualquer responsabilização do Moro".

Também professor de Direito da UFC, Felipe Braga observa que, além do voto de Nunes, há expectativa pelo entendimento de Cármen Lúcia. "Chamou a atenção o fato de Carmen Lúcia anunciar que irá votar novamente, o que pode ensejar alteração de entendimento, porque ela inicialmente votou contra a parcialidade", ressalta. Questionado sobre qual deve ser o teor do voto de Kassio Nunes, Braga diz: "Se ele se mostrar legalista, como em seu histórico, deve acompanhar Gilmar".

Advogado e conselheiro federal da OAB-CE, André Costa enfatiza que votos de ontem reforçam que "o sistema judicial não pode ser utilizado de forma parcial para prejudicar adversários ou inimigos". O advogado Rodrigo Marinho discorda: "Isso gera tremenda insegurança jurídica e confirma a frase de que, no Brasil, até o passado é incerto".

 

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