A escolha do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator da CPI da Covid impôs derrota ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), cujos aliados tentaram, até a véspera da instalação da comissão, evitar que o emedebista ocupasse o posto.
Na votação para o comando da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) obteve oito dos 11 votos possíveis. Senador pelo Podemos e também candidato à presidência, Eduardo Girão (CE) contou com três apoios. Bolsonarista, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) votou em Aziz, que se autodenomina como independente.
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião para instalação e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente. ..A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. ..A reunião será no formato semipresencial por decisão do presidente do senado, já que não há previsão no Regimento Interno da Casa sobre o funcionamento de CPIs. ..Mesa:.vice-presidente eleito da CPIPANDEMIA, senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP);.presidente eleito da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM);.relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL)...Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Indicado à relatoria pelo presidente do colegiado, Renan Calheiros fez duras críticas à atuação do Governo Federal durante a pandemia e disse que "há responsáveis e culpados por ação, omissão, desídia ou incompetência, e eles serão responsabilizados".
Segundo o parlamentar, "os crimes contra a humanidade não prescrevem jamais e são transnacionais", falou em discurso logo ao tomar posse na função. Nela, deve organizar elementos coletados no curso da apuração e formular uma leitura dos fatos levantados.
"Como relator, me pautarei pela isenção e imparcialidade que a função impõe, independente de minhas valorações pessoais. A investigação será técnica, profunda, focada no objeto que justificou a CPI", prometeu o alagoano, que foi alvo de ação judicial que tentou impedi-lo de postular a relatoria.
O senador também assegurou que os trabalhos do colegiado dão início a uma "caudalosa investigação, que será árida e acidentada, mas exitosa no final". E aproveitou para mandar recados a adversários, como o ex-juiz federal e ex-ministro Sergio Moro.
"A CPI, alojada em uma instituição secular e democrática, que é o Senado, tampouco será um cadafalso com sentenças pré-fixadas ou alvos selecionados. Não somos discípulos de Dallagnol e Moro", declarou.
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião para instalação e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente...A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal...Em pronunciamento. Presidente eleito da CPI da Pandemia indicou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator dos trabalhos da comissão. À mesa, relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL)...Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Ao fim da apresentação de Calheiros, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), rebateu trechos da fala do congressista. "Abundaram adjetivos em relação à atuação do Governo", dirigiu-se ao parlamentar correligionário. "Não quero ser muito crítico, nem severo, mas, em alguns momentos, percebeu-se até pré-julgamento."
O plano de trabalho da CPI e os requerimentos iniciais devem ser aprovados em reunião amanhã, 29. Entre os primeiros encaminhamentos, está a convocação de Luiz Henrique Mandetta, que deverá falar ao grupo na próxima terça-feira, 4.
Ex-ministro da Saúde, Mandetta deixou o cargo em abril do ano passado após atritos com Bolsonaro, que discordava de medidas como o isolamento social, recomendadas pelo então ministro. Outros dois ex-titulares, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, também devem ser ouvidos na CPI como testemunhas, além do atual chefe da Saúde, Marcelo Queiroga.
Ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta
Além dos ex-ministros, a CPI também irá convocar para depor o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, e requisitar que a CPI das fake news compartilhe com o colegiado "todo material apurado".
A comissão pedirá ainda "o inteiro teor dos processos administrativos, de contratações e das demais tratativas relacionadas às aquisições de vacinas e insumos, no âmbito do Ministro da Saúde", e os "documentos e informações sobre o planejamento e critérios de definição dos recursos para o combate à Covid e sua distribuição entre os entes subnacionais, além de suplementação orçamentária".
Em relação à crise sanitária no Amazonas no começo do ano, a CPI solicitará "que as unidades sanitárias de Manaus encaminhem todos os pedidos de auxílio e de envio de suprimentos hospitalares, em especial oxigênio, além das respostas do executivo federal".
Já sobre os demais entes da federação, a comissão irá requisitar "todos os contratos, convênios e demais ajustes da União, que resultaram em transferências de recursos orçamentários para Estados e capitais".
Quem é quem na CPI
Omar Aziz (PSD-AM)
Senador considerado independente, vai presidir os trabalhos da CPI da Covid. Foi eleito com oito dos 11 votos possíveis do colegiado, derrotando Eduardo Girão (Podemos-CE)
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA)...A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. ..A reunião será no formato semipresencial por decisão do presidente do senado, já que não há previsão no Regimento Interno da Casa sobre o funcionamento de CPIs. ..Em pronunciamento, à mesa, presidente eleito da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM)...Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Renan Calheiros (MDB-AL)
Adversário do governo, fez duro discurso no pronunciamento de posse no cargo de relator da CPI. Prometeu longo trabalho de investigação de eventuais omissões no combate à pandemia e responsabilização dos culpados
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião para instalação e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente. ..A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal. À mesa, relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL)...Jefferson Rudy/Agência Senado
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Senador de oposição, foi escolhido como vice-presidente da CPI da Covid. É autor do requerimento de criação da comissão para investigar possíveis falhas do Governo Federal no combate da pandemia.
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza reunião para instalação e eleição para os cargos de presidente e vice-presidente. ..A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e a aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal. .À mesa, vice-presidente da CPIPANDEMIA, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)...Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado