Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos tomaram posse, nesta sexta-feira, 4, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para o biênio 2021-2023. Ou seja, as novas lideranças da Justiça Eleitoral cearense estarão à frente da Corte nas próximas eleições, em 2022. Raimundo Nonato exercerá ainda a função de corregedor regional eleitoral.
Inácio iniciou o discurso de posse solidarizando-se com as vítimas da pandemia de Covid-19. Ele disse ter plena consciência da necessidade de fortalecimento institucional desse ramo do Poder Judiciário.
O desembargador citou ainda fala do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e reforçou que “a democracia tem lugar para conservadores, para liberais e progressistas, tem lugar para todo mundo, só não tem lugar para intolerância, violência e tentativa de destruição das instituições”.
A cerimônia, que ocorreu no modelo híbrido com os desembargadores na sede do TRE-CE e os demais participantes remotamente, contou com a participação de diversas autoridades dos três Poderes no Ceará; dentre elas o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que desejou boa sorte aos novos comandantes da Corte e agradeceu ao ex-presidente, desembargador Haroldo Máximo, pela “parceria ao longo dos últimos anos”.
O governador também reforçou o papel “fundamental” do TRE-CE na garantia da “democracia e legitimidade do processo eleitoral”. Participaram ainda o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, a presidente do Tribunal de Justiça, Nailde Pinheiro, o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), e o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT).
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Inácio vem desempenhando funções de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 2011. Membro da 3ª Câmara de Direito Público, ele foi vice-presidente e corregedor do TRE-CE no último biênio (2019-2021).
"Estou ciente da imensa responsabilidade em presidir este Tribunal Eleitoral em um delicado ambiente de intensa polarização política, em que se revela essencial o fortalecimento do atual processo eleitoral, sobretudo de nosso modelo informatizado, bem como do corpo de magistrados e servidores e, principalmente, do grupo de pessoas que atuam como agentes honoríficos, na condição de auxiliares ou membros das mesas receptoras de votos, permitindo que a democracia seja exercida em sua magnitude a cada dois anos", complementou o desembargador durante a solenidade.
Raimundo Nonato cursou Direito na Universidade Federal do Ceará, onde obteve especialização em Processo Civil. Membro do Tribunal de Justiça do Ceará desde 2013, desempenhou funções como presidente da 4ª câmara de Direito Privado e ouvidor do TRE-CE.