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CPI quebra sigilos de Pazuello, Ernesto Araújo e da cearense Mayra Pinheiro
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CPI quebra sigilos de Pazuello, Ernesto Araújo e da cearense Mayra Pinheiro

| Alvos | Governistas tentaram evitar votação dos requerimentos, mas foram derrotados
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CPI aprovou ontem 23 requerimentos (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado CPI aprovou ontem 23 requerimentos

A CPI da Covid aprovou nessa quinta-feira, 10, a quebra dos sigilos telefônico e telemático de pessoas ligadas a Jair Bolsonaro (sem partido) e integrantes do suposto "gabinete paralelo" que o assessorou, encorajando o discurso antivacina e favorável ao tratamento precoce visto nas falas do presidente.

A aprovação das medidas teve reação contrária de aliados de Bolsonaro e pode reforçar as provas da responsabilidade do Governo Federal na condução da crise. A CPI quer acessar informações telefônicas, como ligações realizadas e recebidas, e telemáticas, além de dados de acesso e troca de mensagens.

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Entre os alvos, estão os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Filipe Martins.

Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, a médica cearense Mayra Pinheiro também integra a lista de alvos da CPI. Membros do gabinete paralelo também terão os dados vasculhados, como o médico Paulo Zanotto.

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza depoimento da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. ..Os parlamentares querem mais informações sobre a aquisição e distribuição de comprimidos de cloroquina pelo Ministério da Saúde, inclusive para Manaus e para o estado do Amazonas, que tiveram colapso no sistema de saúde no início deste ano, culminando com a falta de oxigênio nos hospitais. De acordo com os requerimentos, questões relativas a isolamento social, vacinação, postura do governo, estratégia de comunicação e omissão de dados também devem ser abordadas pelos senadores. ..Em pronunciamento, à bancada, senador Eduardo Girão (Podemos-CE)...Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza depoimento da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. ..Os parlamentares querem mais informações sobre a aquisição e distribuição de comprimidos de cloroquina pelo Ministério da Saúde, inclusive para Manaus e para o estado do Amazonas, que tiveram colapso no sistema de saúde no início deste ano, culminando com a falta de oxigênio nos hospitais. De acordo com os requerimentos, questões relativas a isolamento social, vacinação, postura do governo, estratégia de comunicação e omissão de dados também devem ser abordadas pelos senadores. ..Em pronunciamento, à bancada, senador Eduardo Girão (Podemos-CE)...Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Além disso, a CPI da Covid aprovou a quebra do sigilo do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Marques, autor do estudo paralelo, com dados mentirosos, que questionou o número de mortes por Covid-19 no País e foi usado por Bolsonaro. O presidente foi desmentido pelo próprio TCU.

Ao todo, foram 23 requerimentos aprovados, dos quais 21 são de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Os integrantes da comissão deixaram de fora os requerimentos para quebrar o sigilo telefônico do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho de Jair Bolsonaro e de outros aliados do presidente da República, como a médica Nise Yamaguchi.

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva do ex-ministro de Estado da Saúde. . .A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal. ..Em foco, presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM). ..Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva do ex-ministro de Estado da Saúde. . .A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal. ..Em foco, presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM). ..Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), argumentou que adotaria a medida apenas para pessoas envolvidas em atos investigados objetivamente pela CPI.

A comissão também decidiu abrir os sigilos bancário, fiscal, telefônico de três empresas de comunicação que prestaram serviços para o governo Bolsonaro: EPR, Calya/Y2 e Artplan. Os dados que a CPI terá acesso envolvem informações do início da pandemia, em 2020, até o momento.

Governistas tentaram evitar a votação dos requerimentos apresentando argumentos regimentais e legais, mas foram derrotados. "Quem está perdendo aqui é o Brasil", disse o senador governista Marcos Rogério (DEM-RR).

A reação veio em seguida, quando integrantes da oposição apresentaram o número de mortos pelo novo coronavírus no País. "480 mil vidas, rapaz", afirmou Aziz.

A CPI aprovou duas novas convocações e deve ouvir o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e o ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste Carlos Gabas.

A intenção é coletar informações sobre o repasse de recursos federais para Estados e municípios e apurar eventuais desvios cometidos por prefeitos e governadores - uma demanda de integrantes do governo na investigação.

“Foram 53 operações da CGU em parceria com o MPF e a PF, que constataram o prejuízo de cerca de 164 milhões de reais. As ações foram realizadas em quase todos os estados do país. O campeão de prejuízos é o Ceará, com cerca de 66 milhões de reais de desvios", disse o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), autor do requerimento para presença de Rosário.

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva do ministro de Estado da Saúde...A CPI da Pandemia ouve, pela segunda vez, o ministro da Saúde. O depoimento desta terça-feira (8) foi antecipado pelos senadores depois que o Brasil decidiu sediar a Copa América e após o depoimento da médica infectologista na quarta-feira (2). O ministro deverá falar sobre sua autonomia no cargo. ..Mesa: .ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga;.presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM); .relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL)...Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva do ministro de Estado da Saúde...A CPI da Pandemia ouve, pela segunda vez, o ministro da Saúde. O depoimento desta terça-feira (8) foi antecipado pelos senadores depois que o Brasil decidiu sediar a Copa América e após o depoimento da médica infectologista na quarta-feira (2). O ministro deverá falar sobre sua autonomia no cargo. ..Mesa: .ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga;.presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM); .relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL)...Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Desobrigação da máscara

Bolsonaro anunciou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, deve assinar medida normativa desobrigando o uso de máscaras para quem já foi infectado ou já recebeu a vacina contra o vírus. A medida é desaconselhada pelas autoridades sanitárias, segundo as quais os cuidados devem ser adotados mesmo após infecção ou imunização.

Membro titular da CPI, o senador Humberto Costa disse ao O POVO que, se Queiroga levar a ideia adiante, os senadores irão discutir como reagir à medida no âmbito da comissão. "É uma proposta, acho, criminosa."

Para ele, a quebra dos sigilos vai possibilitar o cruzamento entre datas de diálogos e medidas que foram tomadas pelo governo, além de a CPI poder saber com quem se conversou durante a crise.

"Nós já temos aí muitas coisas que comprovam crimes de responsabilidade e crimes comuns, além de crimes contra a vida. Não só os depoimentos, mas as próprias manifestações do presidente da República, atos que ele fez, decisões que o governo tomou mostram claramente uma postura de favorecer um processo de disseminação da doença", afirmou. (com agências)

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