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Pacheco e Barroso reagem a ataques de Bolsonaro e defendem eleições de 2022
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Pacheco e Barroso reagem a ataques de Bolsonaro e defendem eleições de 2022

| Resposta | Presidentes do Congresso e do TSE respondem de maneira mais enfática às ofensas e às ameaças do chefe do Executivo ao ministro Barroso e ao processo eleitoral
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DIA DE ONTEM foi marcado por ofensas feitas por Bolsonaro e aumento da tensão entre os poderes (Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal)
Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal DIA DE ONTEM foi marcado por ofensas feitas por Bolsonaro e aumento da tensão entre os poderes

Diante da escalada nas ameaças do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) às eleições do ano que vem, os presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, reagiram ontem com duros recados ao chefe do Executivo.

Pacheco convocou coletiva de imprensa e disse que não aceitará ataques à democracia. "Todo aquele que pretender algum retrocesso ao Estado Democrático de Direito, esteja certo, será apontado pelo povo brasileiro e pela história como inimigo da nação", afirmou, em referência ao que chamou de "especulações sobre 2022".

Sobre a possível adoção do voto impresso, defendida por Bolsonaro, Pacheco disse que essa questão será definida pelo Congresso, e não pelo Executivo e nem pela Justiça. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema está em discussão na Câmara.

"Sem ataques a pessoas, mas com discussões de ideias. A decisão que houver por parte do Congresso, primeiro pela Câmara e depois pelo Senado, haverá de ser respeitada por todos no Brasil", afirmou Pacheco.

Na manhã de ontem, Bolsonaro adotou linguajar grosseiro na tentativa de desqualificar o ministro Barroso, que já declarou abertamente ser contra o voto impresso - principal pauta encampada pelo presidente à medida em que sua popularidade se esvai e a CPI da Covid avança na apuração de atos de corrupção envolvendo o Governo Federal.

"Um imbecil" disse Bolsonaro em referência a Barroso. "Lamento falar isso de uma autoridade do Supremo Tribunal Federal. Um cara desse tinha que estar em casa", bradou.

Diante de ataques em dias sucessivos contra os ministros da mais alta Corte da Justiça Eleitoral e à urna eletrônica, Barroso respondeu em nota que quaisquer tentativas de obstruir a realização de eleições podem levar ao enquadramento na Lei de Impeachment.

"A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade", diz a nota.

À reportagem, Barroso afirmou que seguirá cumprindo seu papel e garantiu que haverá eleições no Brasil no próximo ano. "Como já disse antes, eu não paro para bater boca. Cumpro o meu papel pelo bem do Brasil. Mas eleição vai haver, eu garanto", disse o ministro.

Bolsonaro acusa Barroso de articular junto ao Congresso a derrubada do PEC do Voto Impresso, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). A votação da proposta na Comissão Especial da Câmara, que analisa o assunto, estava prevista para a última quinta-feira, 8, mas foi adiada para o próximo dia 15.

Dirigentes de 11 siglas dos espectros do centro e da direita já se posicionaram contra as mudanças no sistema eleitoral e referendaram a confiança nas urnas eletrônicas.

Na coletiva de ontem, Pacheco foi enfático ao defender a independência e as prerrogativas dos parlamentares e ao dizer que "não podemos admitir qualquer fala ou ato que seja atentatório à democracia". "Eleições são realidade no Brasil e são inegociáveis", disse. "Frustração das eleições é algo que o Congresso não concorda e repudia", completou. (Agência Estado)

 

Alexandre de Moraes também critica postura de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também veio a público ontem para dizer que não serão admitidos atos contra a democracia e o Estado de Direito, por configurarem crimes comum e de responsabilidade.

Em publicação no Twitter, o ministro seguiu a linha da nota divulgada mais cedo pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que após as ameaças do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender a lisura do processo eleitoral.

"Os brasileiros podem confiar nas Instituições, na certeza de que, soberanamente, escolherão seus dirigentes nas eleições de 2022, com liberdade e sigilo do voto. Não serão admitidos atos contra a Democracia e o Estado de Direito, por configurar crimes comum e de responsabilidade", afirmou Moraes, que será presidente do TSE durante as eleições de 2022.

Na manhã de ontem, Bolsonaro chamou Barroso de "imbecil" e voltou a ameaçar a estabilidade do próximo pleito caso o modelo do voto impresso - urna que emite comprovante de votos - não seja implantado. O assunto atualmente é discutido pelo Congresso Nacional. Na última quinta-feira, 8, o presidente também subiu o tom e afirmou que ou se faz "eleições limpas no Brasil ou não temos eleições".

Moraes se manifestou logo após Barroso, que afirmou que tentativas de obstrução das eleições podem levar ao enquadramento na Lei de Impeachment.

"A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade", afirmou o atual presidente do TSE. (Agência Estado)

 

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