Em recesso desde o início de julho, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) teve primeiro semestre da nova legislatura marcado por sessões tranquilas, mas muitos embates nos bastidores. Com exceção da votação que aprovou a reforma da Previdência da gestão José Sarto (PDT), quase toda a “agitação” da Casa no semestre ficou restrita aos corredores.
Marcada por reviravoltas, votação das mudanças previdenciárias foi o maior foco de polêmicas no Legislativo. Inicialmente apresentada em dois projetos, a proposta do prefeito acabou sendo reconfigurada após protestos de servidores na sede da Câmara. Por conta disso, o projeto, que deveria ter sido votado já em fevereiro, acabou aprovado só em abril.
Na época, foram registradas diversas manifestações “às portas” do Parlamento, que terminaram até com a hostilização de alguns parlamentares. Vereadores da base de Sarto reclamaram até de carros de som que teriam circulado em seus redutos eleitorais com ataques contra eles, tudo por conta da pauta previdenciária.
No restante do semestre, no entanto, a Casa registrou momento de “calmaria”, mesmo com o crescimento expressivo da bancada de oposição registrado na última eleição. Para o líder dos opositores, vereador Márcio Martins (Pros), o clima “frio” se deve principalmente à segunda onda da pandemia de coronavírus, que dificultou os debates.
"Primeiro semestre foi muito de conhecer, se ajustar, mas essa coisa das sessões virtuais atrapalha muito a oposição, porque ela perde o mais precioso que tem, que é a tribuna. Então, confesso que não foi o que a gente esperava, até porque não esperávamos uma segunda onda", afirma.
Martins destaca, no entanto, que o grupo manteve cobrança em cima de transparência de ações da gestão Sarto com relação à Covid-19. “Vamos ver se no segundo semestre teremos mais sessões”, diz.
A chegada de “novatos” mais ligados às redes sociais, no entanto, acabou “agitando” os bastidores da Casa. Segundo vereadores ouvidos pelo O POVO, ocorreram durante o semestre diversos embates entre o vereador Inspetor Alberto (Pros) e parlamentares do PT.
Em um desses episódios, vereadores chegaram a registrar reclamação oficial contra o presidente da Câmara, Antônio Henrique (PDT), por conta de vídeos compartilhados por Alberto em um grupo de WhatsApp dos vereadores.
Nas imagens, eram feitos diversos ataques contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na época, petistas chegaram a cobrar que o Conselho de Ética da Casa fosse acionado.
Líder do governo na Câmara, o vereador Gardel Rolim (PDT) diz que, mesmo com a calmaria nas sessões, o semestre foi “muito produtivo para o desenvolvimento da cidade”. Além da nova Previdência, ele destaca propostas como o congelamento da tarifa de ônibus, a maior disponibilização de recursos para ônibus extras durante a pandemia, e o pacote de auxílio em R$ 30 milhões oferecido pela Prefeitura para diversos segmentos.
“Além de a Câmara ter destinado, por decisão dos vereadores, todas as emendas para o combate à pandemia. Então, em resumo, acho que foi um semestre muito positivo”, afirma.
O presidente da Casa, Antônio Henrique, destacou aumento da produtividade no primeiro semestre. "Apesar da pandemia, com as atividades ocorrendo de forma remota ou híbrida, a Câmara Municipal de Fortaleza manteve alta produção legislativa. Já nos primeiros cinco meses de 2021, o número de projetos protocolados na Casa superou toda a produção do ano passado".
Reforma da Previdência: Projeto mais polêmico do semestre, promoveu uma série de mudanças no regime das aposentadorias de servidores municipais. Entre as alterações, está um aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14%, inclusive para inativos.
Fogos de artifício: Outra proposta que chamou a atenção foi projeto de Larissa Gaspar (PT) proibindo o uso de fogos de artifício barulhentos em Fortaleza. A medida foi aprovada na Casa e sancionada no início de julho pelo prefeito José Sarto.
Congelamento de passagens: Projeto de lei ampliando incentivos fiscais para empresas de ônibus foi aprovado na Casa, permitindo manter a tarifa de ônibus e topiques de Fortaleza em R$ 3,60 (inteira) e R$ 1,60 (meia).
Auxílio emergencial: A Câmara aprovou projeto de José Sarto criando benefício de duas parcelas de R$ 100 para pequenos empreendedores ou trabalhadores de maior vulnerabilidade do setor cultural.
Agentes de saúde: Os vereadores de Fortaleza também aprovaram proposta ampliando o piso salarial de agentes comunitários de saúde do município, beneficiando 3.718 profissionais. Reajuste ficou no percentual de 10,71%.