Num movimento coordenado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), mantiveram encontros separadamente com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, nessa quarta-feira, 18.
A intenção é distensionar relações entre o Executivo e o Judiciário depois de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a ministros da Corte e do anúncio de que enviará ao Senado pedido de impeachment de Luís Roberto Barroso e de Alexandre de Moraes.
Em coletiva depois do encontro, Pacheco revelou ter pedido a Fux que considere remarcar reunião entre chefes dos Poderes, cancelada por Fux na esteira das ameaças do presidente da República.
"É muito importante que se restabeleça esse contato neste momento, sobretudo entre o presidente do Supremo Tribunal Federal e o presidente da República", declarou o senador, para quem é vital que se recupere diálogo no qual "se possam identificar quais são as dificuldades, quais são os problemas, as razões desses problemas e buscar consensos, buscar convergir".
"Fiz um pedido para o ministro Luiz Fux", seguiu Pacheco, "para que possamos restabelecer esse diálogo inclusive com o Executivo. Havíamos estabelecido uma reunião entre os Poderes, eventualmente com o procurador-geral da República, que é importante que esteja no diálogo."
A tendência, porém, é que Fux não acolha a sugestão de imediato, principalmente porque Bolsonaro já sinalizou que não deve recuar da apresentação do pedido de afastamento dos colegas de toga.
Em seu discurso quando suspendeu agenda com o presidente, Fux afirmou que, "quando se atinge um dos integrantes do tribunal, se atinge a corte por inteiro". Também ressaltou que Bolsonaro não cumpria o que dizia.
Durante a sessão do Supremo de ontem, o ministro falou que, "como presidente do STF", segue dialogando "com todos os representantes de todos os poderes" e que, "sem prejuízo a uma nova reunião, a questão será reavaliada".
Segundo ele, "apesar do cancelamento da reunião, o diálogo entre os Poderes nunca foi interrompido", embora admita que as investidas do presidente contra as instituições dificultem a manutenção desses canais.
Resultado dessas tensões, Bolsonaro tornou-se alvo de ao menos três inquéritos desde que passou a dirigir a carga de ataques a ministros da Corte: dois no STF e um no âmbito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apura se o presidente cometeu algum delito ao atacar a Justiça e as urnas eletrônicas.
O chefe do Executivo também é investigado no inquérito das fake news, conduzido por Alexandre de Moraes. A inclusão de Bolsonaro na investigação foi feita a partir de notícia-crime formulada por Barroso, presidente do TSE.
Os dois magistrados, Barroso e Moraes, estão no centro da campanha de ataques capitaneada por Bolsonaro nas redes sociais e ecoada por seus apoiadores.
Ainda na coletiva de ontem, Pacheco se manifestou sobre eventuais pedidos de impeachment dos ministros. Disse se tratar de "um instituto grave, um instituto excepcional, que só é aplicado em casos muito específicos" e que "tanto para o impeachment de ministros do Supremo quanto para o impeachment do presidente República é preciso ter um filtro muito severo".
Além do senador, o ministro Ciro Nogueira, articulador político do Governo, também se reuniu com Fux. Ao fim do encontro, pelas redes sociais, Nogueira escreveu: "No encontro com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, consenso sobre o que nos une a todos: Executivo, Legislativo e Judiciário. O Brasil, o nosso futuro, a harmonia entre os poderes, sintetizados no símbolo que é a nossa Constituição".
O gesto, assim como o do presidente do Senado, integra esforço para pacificar o cenário e baixar a temperatura, de modo a não travar a pauta que interessa a Bolsonaro na Casa: a sabatina de André Mendonça, ex-AGU indicado para a vaga de Marco Aurélio Mello no STF; a recondução de Augusto Aras para comandar a PGR; e a votação de PEC que restabelece as coligações partidárias.