Não se tem dúvida da importância do programa e a necessidade desse programa ser sustentável. Ideal seria ser um programa de renda mínima, mas a gente sabe que todo programa desse tipo esbarra na capacidade fiscal do governo.

O que a gente tem é aquele medida provisória aprovada em agosto, mas não está clara a forma de operacionalizar. Há três benefícios básicos, mas, pelo visto, a prioridade é para o pessoal que está na extrema pobreza. Mas a gente sabe que triplicou o número pobres no Brasil, segundo a FGV.

Governo ainda diz que vai passar de 14,7 bilhões de famílias para quase 17 bilhões. Essa conta não bate. Não vai atender o número de pobres. Esse é o primeiro desencontro: o número é pífio comparado ao Auxílio Emergencial, que é o dobro, e ao Bolsa Família, que o aumento é muito pequeno.

Com relação ao valor, os R$ 500 é só para alguns casos e querem garantir R$ 400 para o pessoal em extrema pobreza. Isso significa que muita gente que está no Bolsa Família vai sair.

O programa ainda está muito indefinido, principalmente, na forma de implementação.

Com relação à capacidade fiscal é outra confusão. O Governo ainda não definiu qual é a fonte. A definição política precisa ser dada. Não tem que ter medo do mercado. O mercado reagiu pela própria indefinição, mas quando souber de onde vem o recurso e para onde vai, o impacto negativo poderia ser amenizado.

A necessidade que o País tem, até para a retomada da economia, é de reduzir o número de pobres.

Silvana Parente

Vice-presidente do Corecon-CE