Atrás nas pesquisas eleitorais, com a economia desaquecida, inflação em alta e maior taxa de juros em cinco anos, o presidente Jair Bolsonaro lançou ontem, 17, um "pacote de bondades", prometido desde o começo do mês, na intenção de injetar R$ 165 bilhões na economia do País.
O anúncio se deu no mesmo dia em que o Ministério da Economia revisou para baixo suas previsões para o crescimento do PIB em 2022, passando de 2,1% para 1,5%. Ao todo, foram quatro medidas no chamado Programa Renda e Oportunidade: antecipação do 13.º salário de aposentados e pensionistas (R$ 30 bi), saques extraordinários de até R$ 1 mil do FGTS (R$ 57,7 bi), além de oferta de microcrédito digital (cerca de R$ 1,3 bi) e ampliação da margem de empréstimo consignado (R$ 77 bi).
De acordo com o governo, além dos aposentados e pensionistas do INSS, a MP autoriza que cidadãos que recebem benefícios assistenciais (BPC/LOAS) ou que participem do programa Auxílio Brasil também tenham acesso ao empréstimo com juros mais baixos.
Segundo as estimativas do governo, a medida vai atingir 52 milhões de pessoas e injetar R$ 77 bi na economia. "De acordo com a medida, o porcentual máximo de consignação será de 40%, sendo que 5% poderão ser destinados para a amortização de despesas contraídas na modalidade de cartão de crédito ou cartão de benefícios (consignado) ou com a finalidade de saque por meio do cartão de crédito. O beneficiário terá mais poder de escolha", explicou o Ministério do Trabalho.
Após os anúncios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que as medidas do Governo Federal sejam tomadas em "ondas, uma atrás da outra, para melhorar a vida dos brasileiros". O ministro participou do lançamento do Programa Renda e Oportunidade, no Palácio do Planalto.
De acordo com ele, as medidas visam favorecer milhares de brasileiros que estão em situação de crédito difícil. "precisamos democratizar o acesso ao crédito", disse Guedes. "Não estamos enfrentando a segunda grande guerra? Depois da pandemia, fomos atingidos por uma segunda guerra de alimentos e fertilizantes", falou.
A antecipação do 13º salário, argumentou, é necessária para dar um alívio aos aposentados e pensionistas endividados neste momento. "Em dezembro teremos outra solução, teremos melhores medidas lá na frente", prometeu. (Com agências Estado e Brasil)
Recurso
Segundo o governo, o programa não tem impacto fiscal e utilizará R$ 3 bilhões em recursos do FGTS para aquisição de cotas do Fundo Garantidor de Microfinanças como forma de mitigar os riscos.
Exceção
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor proporcional.
Pacote tem caráter eleitoreiro e algumas medidas são perversas com o brasileiro
É preciso analisar o pacote por partes. Com relação à antecipação do 13º salário, isso é apenas uma questão de fluxo de caixa e não afeta os gastos do governo. Estão dando esse sopro de alívio aos aposentados. Mas já é um direito deles.
Da mesma forma é o saque do FGTS de até R$ 1 mil. É um direito do trabalhador assegurado por lei, que iria receber depois e pode até faltar no futuro, quando precisar.
Agora, a decisão de aumentar a margem do consignado de 35% para 40% do salário é muito grave. É ruim porque vai aumentar o endividamento das famílias em um momento no qual o endividamento nunca esteve tão alto no Brasil. É entregar as famílias endividadas na mão dos bancos.
Sobre o microcrédito é a mesma razão. Dar crédito sem orientação e sem perspectiva de sustentabilidade da economia é endividar mais ainda essas pessoas. Considero essas duas últimas medidas bem perversas, na verdade.
O Governo Federal parece que está sem rumo no sentido de ter respostas mais duradouras para a crise da economia e é como se desse com uma mão e tirasse com a outra, porque, antes dessas medidas anunciadas, o Banco Central aumentou as taxas de juros.
Além disso, o governo não consegue resolver o problema dos combustíveis, da inflação, e fica colocando essas medidas que tem um caráter de fôlego. Isso não vai durar um mês e os problemas vão continuar.
Ao meu ver, é um pacote de caráter eleitoreiro, para mostrar a bondade, mas que uma parte dele é maldade.
Silvana Parente
Presidente do Corecon-CE