O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) define hoje, a partir das 9 horas, oito novos desembargadores, que se juntam aos 43 magistrados que integram o pleno do Judiciário estadual.
O processo de escolha se dá por meio de listas, uma por antiguidade e outra por merecimento, que seguem parâmetros diferentes e contemplam quatro vagas cada uma, totalizando as oito.
A esse número se somam ainda as duas vagas destinadas ao quinto constitucional, ou seja, os nomes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).
Ao final do trâmite, portanto, o corpo do tribunal será composto por 53 magistrados, num aumento de 23% - os dois escolhidos do quinto serão conhecidos até o fim de março, após envio de duas listas tríplices ao chefe do Executivo estadual, o governador Camilo Santana (PT), a quem cabe decidir nesse caso.
Da primeira lista (por antiguidade), constam nove postulantes, todos já com trajetória consolidada na magistratura em Fortaleza: Francisco Chagas Barreto Alves, Nismar Belarmino Pereira de Macedo, Carlos Augusto Gomes Correia, José Evandro Nogueira Lima Filho, Maria Ilna Lima de Castro, José Lopes de Araújo Filho, Benedito Helder Afonso Ibiapina, Djalma Teixeira Benevides e Cid Peixoto do Amaral Neto.
Os candidatos desse bloco se encontram na entrância final, de onde podem ascender ao posto de desembargador, caso não pesem contra eles quaisquer condenações.
Na segunda lista, por merecimento, concorrem 22 juízes de unidades judiciárias da capital cearense, que disputam a partir de critérios como produtividade e titulação acadêmica, que se incluem entre os fatores analisados pelos membros do pleno do TJ-CE a fim de lastrear a decisão.
A sessão que elege os novos membros, presidida pela desembargadora Nailde Pinheiro, terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do tribunal.
A ampliação da instituição atende a projeto de lei nº 17.743, apresentado pelo Judiciário e aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) ainda no ano passado, de modo a atender a demanda crescente de processos em varas específicas.
O objetivo, conforme o TJ-CE, é "ampliar a capacidade de atendimento aos jurisdicionados, melhorando a prestação jurisdicional".
Já na próxima semana, no dia 24, o pleno do tribunal se detém sobre as duas listas sêxtuplas preparadas em votação da OAB-CE. O TJ-CE irá reduzir os 12 nomes vindos da entidade a seis - duas listas tríplices, a serem encaminhadas ao governador.
Fazem parte da primeira lista sêxtupla os advogados André Luiz de Souza Costa, Moacir Augusto Meyer de Albuquerque, Marcus de Paula Pessoa, Rosa Maria Felipe Araújo, Bievenido Sandro Andrade Fiúza e José Feliciano de Carvalho Júnior.
Participam da segunda Everardo Lucena Segundo, Maria Darlene Braga Araújo Monteiro, José Inácio Linhares, Wyllerson Matias Alves Lima, Kennedy Ferreira Lima e Melissa Pereira Guará.