Morreu na tarde desta terça-feira, 17, o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, aos 72 anos. O magistrado que ainda estava na ativa no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) exerceu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no biênio 2019-2021. Ele ocupou também a Vice-Presidência e da Corregedoria da Corte Eleitoral entre 2017 e 2019. O magistrado era integrante da 2ª Câmara de Direito Criminal e presidente da Seção Criminal.

O TJ-CE decretou luto oficial de três dias. A causa da morte não foi revelada, mas o magistrado estava já há algum tempo sendo submetido a um tratamento de saúde. O velório de Haroldo Máximo começou na noite de ontem na Funerária Ternura e segue pela manhã de hoje. A missa de corpo presente, será às 14 horas desta quarta-feira, 18, no mesmo local e o sepultamento às 16 horas.

Como presidente do TRE-CE, Haroldo Máximo conduziu o processo eleitoral de 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19, nos 184 municípios do Estado. Embora marcado por incertezas e adiamentos por conta da pandemia, as eleições municipais no Ceará há dois anos transcorreram normalmente. 

“A magistratura cearense está de luto com a passagem do desembargador Haroldo Máximo. Grande magistrado, homem probo, reto. Foi corregedor, vice e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Na Justiça estadual foi coordenador da Esmec, diretor da Associação de Magistrados e primeiro presidente da Comissão Nacional de Penas Alternativas. Por onde passou, deixou um legado de conduta ética, moral e profissional exemplar”, afirmou a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

A governadora do Ceará Izolda Cela (PDT) também lamentou a morte do desembargador. "Recebi com muito pesar a notícia da morte do desembargador e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), Haroldo Máximo. Ele esteve a frente do órgão entre 2019 e 2021, além de ter sido titular de diversas comarcas no interior. Que Deus conforte a família e os amigos", disse.

As homenagens a Haroldo Máximo foram prestadas também por outros nomes do Judiciário cearense. “Lamento muito. Foi um guerreiro. Trabalhou até os seus últimos dias”, afirmou o vice-presidente do TJ-CE, desembargador Abelardo Benevides. 

"Perdemos hoje uma grande personalidade do Judiciário cearense. Um homem íntegro, comprometido com a atividade jurisdicional, que dedicou a vida ao trabalho e à família. No TRE-CE, conduziu com maestria as eleições de 2020, mesmo no contexto de pandemia. Meu amigo Haroldo Máximo deixa seu legado na Magistratura e sempre será lembrado," lamentou o presidente da Corte Eleitoral, desembargador Inácio Cortez. 

“Lamentável. O desembargador Haroldo Máximo era uma pessoa humana extraordinária, me ajudou quando do meu ingresso na Corte do Tribunal e jamais esquecerei. Vai em paz e com Deus no coração, meu dileto amigo”, enfatizou o corregedor-geral de Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. 

Ao longo de sua trajetória Haroldo Máximo recebeu diversas premiações, entre elas o “Colar do Mérito Judiciário”, conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Prêmio Alexandre Martins de Castro Filho, conferido pelo Ministério da Justiça. Medalha Desembargador Moreira, conferida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, Troféu Sapiranga, outorgado pela Fundação Maria Nilva Alves, Presidente de Honra do VII Fórum Nacional de Direito Penitenciário, Troféu “Forças Vivas” concedido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará e recebeu ainda o título de cidadão cratense.

Natural de Farias Brito, Haroldo Máximo nasceu no dia 5 de novembro de 1949. A carreira na magistratura teve início em janeiro de 1981, quando foi nomeado juiz substituto da Comarca de Jardim. Ainda no Interior do Ceará, atuou em Brejo Santo e Juazeiro do Norte.

Posteriormente foi promovido para Fortaleza, onde trabalhou na 2ª Vara de Execuções Criminais; Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus; Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza, entre outras.

Foi coordenador-geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec); diretor da Associação Cearense de Magistrados (ACM) por quatro anos; e primeiro presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça.

Formado em Direito, pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Máximo era professor aposentado da Universidade Regional do Cariri (Urca).