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TSE simboliza eleições limpas, seguras e auditáveis, diz Barroso

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MINISTRO do Supremo se manifestou pelas redes sociais (Foto: Nelson Jr./SCO/STF )
Foto: Nelson Jr./SCO/STF MINISTRO do Supremo se manifestou pelas redes sociais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) simboliza eleições "limpas, seguras e auditáveis", afirmou na noite de ontem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A experiência das "últimas décadas" mostra isso, inclusive com "alternância de poder", complementou.

"O TSE tem a credibilidade e a confiança (da sociedade), que nem os ataques mais desleais conseguiram desfazer", afirmou Barroso, pouco antes da cerimônia de entrega do Prêmio Faz a Diferença, do jornal O Globo, que ocorreu na noite desta quarta-feira, no Rio.

O ministro exaltou o trabalho de seus pares no TSE e os servidores públicos da instituição, que exercem seu trabalho mesmo diante dos "ataques mais insidiosos e injustos".

O presidente Jair Bolsonaro (PL) costuma criticar o TSE pelo cerco ao conteúdo que circula nas redes, entre outras coisas. O chefe do Executivo alega que o tribunal prejudica a liberdade de expressão e já chegou a procurar o CEO do WhatsApp para tentar desfazer um acordo firmado entre a empresa e a Corte eleitoral.

O TSE, como instituição, é um dos agraciados com o prêmio. Além de Barroso, presidente do TSE em 2021, ano de referência da premiação, o ministro Edson Fachin, atual presidente da corte eleitoral, também está na cerimônia.

TSE lança ferramenta para receber denúncias sobre desinformação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou na última terça-feira, 21, uma ferramenta para colher denúncias sobre a disseminação de notícias falsas sobre as eleições de outubro. Por meio do sistema, que agora integra o site oficial da Corte, os eleitores podem comunicar diretamente à Justiça Eleitoral se virem desinformação circulando em qualquer aplicativo. Segundo o tribunal, os alertas recebidos serão encaminhados diretamente às plataformas sociais onde o conteúdo estiver publicado.

O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, ressaltou a preocupação da Corte com as fake news pelo potencial de influenciar o pleito. Desde o início do ano, o tribunal vem firmando acordos e instaurando jurisprudências para lidar com a desinformação no processo eleitoral. "Reitero que a Justiça Eleitoral está preparada para conduzir as Eleições de 2022 de forma limpa e transparente, como tem feito nos últimos 90 anos", afirmou.

Fachin lembrou que, durante as eleições municipais de 2020, o canal lançado pela Justiça Eleitoral em parceria com o WhatsApp recebeu em torno de 5 mil denúncias, o que levou o aplicativo de mensagens a banir cerca de mil perfis responsáveis por fazer disparos em massa.

"Se em 2020 a parceria foi com apenas uma plataforma e obtivemos resultados tão expressivos, não podemos deixar de ressaltar o importante avanço que representa a criação deste sistema, que conta com todas as plataformas parceiras da Justiça Eleitoral no enfrentamento à desinformação", disse o magistrado.

Em fevereiro deste ano, o TSE selou acordo de cooperação com o Google, YouTube, Facebook, Instagram, WhatsApp, Telegram, Kwai, TikTok, LinkedIn, Twitter e Spotify.

A atenção da Corte a esse tema se deve às eleições de 2018, quando disparos em massa de informações falsas sobre os candidatos geraram apreensão e levaram, inclusive, à abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a existência de uma "milícia digital" e sua eventual influência naquele pleito.

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