O ministro da Educação Camilo Santana afirmou que irá reforçar o orçamento das universidades e outras instituições públicas de Ensino Superior no País e que alfabetização na idade certa será tratada como prioridade. Ele assumiu o cargo no Ministério da Educação (MEC), nesta segunda-feira, 2, durante cerimônia em Brasília.
“Se por um lado precisamos de um grande pacto nacional de apoio à educação básica, por outro precisamos fortalecer o Ensino Superior, tão maltratado nos últimos anos. Para isso, pretendemos reforçar o orçamento das universidades, sucateadas numa visão equivocada, distorcida, de viés ideológico”, afirmou em seu discurso ao assumir a pasta.
De acordo com o novo ministro, a universidade deve ser um espaço democrático e que estimule as diferentes competências dos grupos que a ocupam. Ele prometeu iniciar um “diálogo permanente” com representantes de universidades, institutos, estados e municípios para construção do novo Plano Nacional da Educação.
Segundo informou, a ideia é que este novo plano seja um “projeto de estado e não um projeto de governo" que fomente um sistema nacional de educação com visão integrada Para isso, lembrou que precisará de apoio de parlamentares no Congresso Nacional.
Camilo listou ações que considera "mais urgentes" a serem tomadas pelo MEC. Dentre os temas citados pelo ministro, estão a retomada de obras e a melhora da qualidade da merenda escolar.
“São muitos os desafios, mas estou convicto de que conseguiremos avançar. E o trabalho começa já. Cito aqui ações que considero mais urgentes e que queremos tomar. Já estou determinando um estudo para a retomada de todas as obras de creches, escolas e equipamentos paralisados pelo País, por falta de repasse de recursos federais”, disse.
E prosseguiu: “Faremos de imediato um plano para melhorar a qualidade da merenda escolar das escolas públicas de todo o País. Vamos recuperar a credibilidade do Enem e voltar a motivar a participação da juventude, tão desencorajada nos últimos anos”.
O ex-governador afirmou que a alfabetização de todas as crianças do País será prioridade nos primeiros cem dias, citando como exemplo as experiências exitosas do Ceará. "Apenas um terço das nossas crianças (no Brasil) sabe ler e escrever na idade certa. Isso compromete todo o ciclo evolutivo da educação", afirmou.
Em seu discurso, Camilo lembrou vários dados dos resultados do Ceará, como o fato de que 87 das 100 escolas mais bem posicionadas no ranking do Índice de Qualidade da Educação (Ideb), principal indicador do MEC, serem do Ceará.
No auditório lotado, Camilo recebeu um pin como símbolo da posse das presidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz, e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz. Isso porque o ex-ministro da gestão de Jair Bolsonaro (PL), Victor Godoy, não compareceu à transmissão de cargo, como é praxe.
Estavam presentes também os governadores de vários Estados do Nordeste, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a da Saúde, Nísia Trindade e os ex-ministros da Educação, Renato Janine Ribeiro, Cristovam Buarque, Cid Gomes e Henrique Paim.
Camilo foi aplaudido várias vezes em seu discurso ao falar da valorização dos professores e das universidades federais, que sofreram sucessivos cortes de verba durante o governo Jair Bolsonaro.
Questionado, o ministro disse que ainda está analisando nomes para sua equipe. Um dos mais esperados é o da presidência do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep), responsável pelo Enem e outras avaliações.
A ex-governadora do Ceará Izolda Cela já foi anunciada como secretária-executiva, cargo que a coloca como a número 2 no MEC. Uma das responsáveis pela política educacional de sucesso do Ceará, ela foi ovacionada no evento de posse ao ser mencionada por Camilo.
Durante o discurso no MEC, Santana criticou a condução da pasta pela administração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mencionou uma frase do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire, alvo de ataques sistemáticos do governo Bolsonaro.
Em dezembro do ano passado, o Governo Federal chegou a bloquear verbas das universidades e institutos federais, seis horas após ter liberado o valor no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Instituições de Ensino Superior de todo o Brasil manifestaram preocupação com a continuidade de suas atividades devido à suspensões ou cortes em verbas federais que já estavam previstas.