Seguindo a convocação do prefeito José Sarto (PDT), a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) deverá se reunir na próxima quinta-feira, 12, para iniciar a votação do projeto que estabelece isenções para a cobrança da nova Taxa do Lixo da Capital.
A data para o provável início das discussões foi confirmada pelo presidente do Legislativo, vereador Gardel Rolim (PDT). Ele destaca que, na ocasião, o projeto será lido pela Mesa Diretora da Casa e encaminhado para a análise das comissões.
As isenções para a cobrança da Taxa do Lixo deveriam ter sido votadas junto com o projeto de lei instituindo a cobrança, aprovado em 20 de dezembro do ano passado pela CMFor. A oposição do prefeito, no entanto, esvaziou o plenário e obstruiu a votação.
Por conta disso, a lei aprovada pela Casa e já sancionada por Sarto não prevê qualquer isenção para a cobrança. O prefeito, no entanto, já afirmou que não deverá iniciar a taxação dos fortalezenses até o Legislativo se pronunciar sobre os isentos.
Inicialmente, a base do pedetista previa uma isenção de até 30% da população para a taxa. Após sofrer ameaça de derrota na votação do plenário, no entanto, a gestão recuou e ampliou o número de isentos para cerca de 70% das residências de Fortaleza.
Neste sentido, a Prefeitura tem destacado que diversos dos bairros mais pobres da Capital deverão ter percentual ínfimo de cobrança. A cobrança precisa de quórum qualificado de até três quartos dos vereadores para ser aprovada.
O vice-prefeito Élcio Batista (PSB) assumiu temporariamente, desde essa quinta-feira, 5, o comando da Prefeitura de Fortaleza. Ele segue no cargo pelo período de duas semanas, enquanto José Sarto estiver de licença para visitar parentes no exterior.
É a segunda vez que Élcio assume o controle do Executivo na atual gestão. Em 2022, ele esteve à frente interinamente da Prefeitura de Fortaleza enquanto o prefeito Sarto cumpriu agenda no exterior entre os dias 31 de maio e 3 de junho.
O pedetista esteve na Suécia para reuniões sobre questões climáticas e encontros com instituições que atuam nas áreas de juventude, inovação e tecnologia, resíduos sólidos e meio ambiente.
Na última quarta-feira, 4, Élcio visitou as obras do Centro de Educação Infantil (CEI) Jóquei Clube, em construção no bairro Henrique Jorge. Com inauguração prevista para fevereiro de 2023, a unidade escolar beneficiará 188 crianças, de 6 meses a 3 anos de idade, segundo a Prefeitura.
Élcio assume o comando do Palácio do Bispo dois dias depois de Sarto anunciar mudanças no secretariado. No total, 13 órgãos municipais tiveram alterações na titularidade.
As secretarias da Saúde (SMS) e dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), além de seis Regionais e o hospital Instituto José Frota (IJF), estão entre as pastas e órgãos com novos gestores. (colaborou Filipe Pereira)