O ministro da Educação Camilo Santana apresentou nas últimas semanas duas queixas-crime na Justiça contra parlamentares bolsonaristas no Ceará. Eleito senador pelo Estado, o petista acusa o deputado federal eleito André Fernandes (PL) e o vereador de Fortaleza Inspetor Alberto (PL) de propagarem desinformação e acusações caluniosas contra ele.
No caso de Fernandes, a queixa foi apresentada no último dia 5 de janeiro. Nela, Camilo destaca vídeo publicado pelo parlamentar nas redes sociais durante a campanha eleitoral de 2022. Nas imagens, o deputado coloca um “santinho” eleitoral com as fotos de Camilo, do governador Elmano de Freitas (PT) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma carteira cheia de dinheiro. Logo depois, as cédulas desaparecem.
O vídeo, intitulado “denúncia gravíssima”, termina com imagens do agora ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gargalhando e fazendo o já conhecido gesto das “arminhas” com as mãos. Para a defesa do ministro, o vídeo tenta macular a imagem de Camilo e insinua prática de crimes de corrupção ou furto por parte dos petistas, o que configuraria crime de calúnia.
Inspetor Alberto, por sua vez, é alvo de denúncia do final de dezembro por outro vídeo também publicado nas redes sociais. Nas imagens, o vereador aparece segurando um par de algemas e diz “Camilo Santana, eu ainda vou lhe ver preso e algemado”. Antes, o vereador insinua que o petista teria “rabo preso” com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em ambas as queixas-crime, a defesa de Camilo diz que os vídeos ultrapassam, “em muito”, o “debate político ou a liberdade de opinião”. “Registre-se que a postagem é absolutamente falsa, produto do que se convencionou chamar de ‘fake news’, de sorte que o querelante nada tem a ver com qualquer pedido de dinheiro ou qualquer outra vantagem em troca de benesses, não tendo sido acusado criminalmente por essas condutas”, diz.
André Fernandes também foi citado em uma petição redigida pelo Psol ao ministro Alexandre de Moraes solicitando a inclusão de 11 parlamentares eleitos nos inquéritos que apuram o episódio de quebradeira e terrorismo promovido no último domingo, 8, por militantes bolsonaristas em Brasília.
Na petição, 15 deputados do Psol acusam Fernandes de ter “incentivado” os atos criminosos promovidos por extremistas.
“O Deputado eleito André Fernandes (PL/CE) publicou em suas redes sociais a mensagem ‘Neste final de semana acontecerá, na Praça dos Três Poderes, o primeiro ato contra o governo Lula. Estaremos Lá’, em clara convocação para manifestação de cunho golpista, posto que tais manifestantes não aceitam o resultado das eleições de 2022”, diz a ação.
“Apesar da convocação, o Deputado eleito não compareceu aos atos, mas publicou orgulhoso uma imagem com terroristas exibindo a porta arrancada do gabinete do Ministro Alexandre de Moraes com a legenda ‘quem rir vai preso’, diz a matéria, que acusa o parlamentar de “fazer troça” com “grave crime ao patrimônio público”.
Além da inclusão dos acusados nas investigações, a bancada do Psol pede a suspensão das redes sociais de todos os citados, "posto que são utilizadas para a prática e fomento ao crime", assim como as quebras de sigilo telefônico e telemático deles, "com o objetivo de averiguar a participação nos atos antidemocráticos".
Por fim, a matéria pede a apreensão dos passaportes dos parlamentares, "considerando o iminente risco de fuga para outro país seguindo o exemplo de Jair Bolsonaro e Anderson Torres". Além de Fernandes, são citados deputados e senadores eleitos como Magno Malta (PL-ES) e o ex-líder do governo Bolsonaro, Ricardo Barros (PP-PR), entre outros.
André Fernandes, no entanto, negou nesta segunda-feira ter convocado manifestantes para um “quebra quebra”, tendo apenas divulgado manifestações, que seriam “legítimas”, contra o governo Lula (PT).. "Até o momento era um ato legítimo, não chamei ninguém, não convidei ninguém [...] não estava em Brasília, não participei, não convoquei ninguém, não sabia que ia ter quebra quebra, nem vandalismo", disse pelas redes sociais.
Em publicação nas redes sociais, o deputado disse condenar a violência dos atos e afirmou que irá processar quem o associar com atos terroristas. Além disso, Fernandes promete continuar divulgando atos contra o novo governo petista.