A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, estima que as obras em equipamentos de educação devem ser retomadas em até três meses. A retomada do empenho em estruturação dos prédios deve ocorrer, segundo ela, após a liberação de R$ 374 milhões do Tesouro Nacional.
"Fizemos o pedido no sistema de R$ 374 milhões e levaremos a solicitação para que no mais tardar em dois, três meses possamos resolver esse passado de mais de um ano de obras paradas que tem gerado muita complicação lá na ponta", afirma Pacobahyba em entrevista ao programa O POVO News, que vai ao ar nesta quarta-feira, 25, no Youtube do O POVO.
A gestora avalia ainda que é um "ponto de emergência" também as obras que foram já foram executadas e atestadas pelo Ministério da Educação (MEC), mas não houve repasse de verbas para as construtoras. "A questão é complexa e envolve os órgãos de controle que têm feito auditorias bem graves e sérias com algumas determinações", ressalta.
Integrantes do Fundo tiveram uma reunião marcada para esta terça com Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, para tentar "destravar" R$ 605 milhões a serem empenhados na retomada de obras. "Isso já traria um folego para estados e municípios e para as empresas que fizeram a sua parte e o Estado brasileiro não fez", aponta a presidente.
São cerca de 3,7 mil obras inacabadas ou paralisadas em todo Brasil, sob conhecimento do ministério. O titular da pasta, Camilo Santana (PT), garantiu que há uma determinação de retomar todas, com critérios, e em conjunto com a área econômica.
As obras incluem desde creches, escolas de tempo integral, de ensino fundamental e médio, além de campi de universidades e institutos federais, que estão paralisadas ou que precisam de recursos para serem retomadas.
“O que está definido, de antemão, é que as obras paralisadas serão retomadas de imediato”, disse Camilo no início de janeiro. Segundo ele, as obras inacabadas exigirão estudo mais detalhado.
Embora as obras sejam prioridades, Pacobahyba aponta que o "carro-chefe" da gestão será o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A verba federal destinada à merenda escolar está sem reajuste desde 2017 e, por isso, a pasta recomendou um estudo paras avaliar a compatibilidade com o orçamento.
"É um programa que vai ser o carro-chefe dada a situação de fome que se instaurou no nosso país. São 33 milhões de pessoas com algum tipo de insegurança alimentar e a gente sabe que o programa alimentar nas escolas tem a possibilidade de impactar esse quadro da fome", afirmou Pacobahyba, ressaltando ainda que houve um dimensionamento maior no orçamento em 2023 e que os estudos estão em finalização.
Também na mira da Educação está a possibilidade de reajuste das bolsas universitárias. Camilo, em declaração ao O POVO, afirmou que o reajuste para as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é prioridade. O anúncio dos novos valores deve acontecer ainda em janeiro. As de mestrado e doutorado estão sem reajuste há uma década. A presidente do FNDE ressalta que isso pode se estender para todas as bolsas, como as do Programa de Educação Tutorial (PET).
“Todas as bolsas, todos os programas, tudo aquilo que é promovido pelo FNDE ou pelo MEC e que não sofreu reajuste nos últimos anos está passando por um aprofundamento técnico. Se der para perceber que, com o orçamento aprovado em 2023, tem essa possibilidade de reajuste [...] se tiver essa compatibilidade orçamentária, é um estudo que ganha força para revisão", diz.
Com informações do repórter João Paulo Biage, de Brasília