O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu posse, nesta terça-feira, 31, ao desembargador Abelardo Benevides Moraes como presidente da Corte até janeiro de 2025. Ele assume o Judiciário estadual traçando como prioridades o aumento da produtividade na análise de processos e a expansão do combate ao feminicídio.
Em seu discurso de posse, o novo presidente do TJCE destacou que pretende ampliar o trabalho para o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, com atenção aos casos de feminicídio. "Eu, como homem e juiz, tenho vergonha dessa matança de mulheres no Ceará", acrescentou.
O trabalho deve incluir a expansão dos juizados para mulheres, que saíram de três para sete em dois anos na gestão da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. "Fazer campanhas, porque isso está ligado muito à cultura. Fazer campanhas contra o machismo, para melhorar a vida das mulheres. É um trabalho que tem que ser feito em conjunto e o Tribunal vai trabalhar mais ainda", pontuou Benevides em entrevista coletiva.
Essas ações serão parte, segundo ele, de um processo de aproximação com instituições sociais de direitos humanos para escutar e dialogar.
"Pretendemos estreitar a interlocução com entidades e representantes da sociedade. O Judiciário pode e deve ouvir e ser ouvido nos diversos colegiados estatais que buscam a defesa dos direitos humanos, dos direitos dos encarcerados, da pessoa idosa, das pessoas com deficiência e de crianças e adolescentes, e o combate à tortura e à violência, notadamente a de gênero,”, afirmou.
A proposta é que o trabalho conjunto possa gerar diagnósticos e ações que podem “balizar políticas públicas por meio de iniciativas compartilhadas com o Tribunal”. Há 16 anos na Corte, Abelardo Benevides enfatiza ainda o intuito de dar celeridade aos processos para diminuir o “embarreiramento” e dar conta dos mais de 1 milhão de ações movidas no TJCE.
Eleito em 2022 encabeçando chapa única, Benevides ocupava o posto de vice-presidente da Corte. Ele tem histórico de priorizar a produtividade e deixou todo o acervo processual existente no setor zerado.
“Tem uma escala de prioridades, mas a absoluta, da qual não abro mão, diz respeito à atividade firme do poder, procurar julgar mais em menos tempo e em maior quantidade sem perder a qualidade”, ressaltou o desembargador.
Devem ficar para segundo plano, no entanto, possíveis reajustes salariais. Na visão do novo presidente do TJCE, a categoria é bem remunerada e, sem recursos sobressalentes, o investimento será na produtividade dos processos.
A posse de Abelardo Benevides contou com na presença de diversas autoridades do Executivo e do Legislativo. Entre os nomes, a linha de sucessão do poder cearense, o governador Elmano de Freitas (PT), a vice-governadora Jade Romero (MDB), o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT) e o agora presidente do TJCE.