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Reforma de Elmano prevê novas assessorias especiais e deve contemplar suplentes
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Reforma de Elmano prevê novas assessorias especiais e deve contemplar suplentes

Haverá também assessorias que serão extintas. Conforme o projeto, os titulares terão status de secretários de Estado
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Elmano já fez reunião do secretariado, em janeiro, com participação dos futuros nomeados para pastas (Foto: FCO FONTENELE)
Foto: FCO FONTENELE Elmano já fez reunião do secretariado, em janeiro, com participação dos futuros nomeados para pastas

A reforma administrativa proposta pelo governador Elmano de Freitas (PT) prevê a criação de seis novas assessorias especiais, com extinção de algumas e transformação de uma delas em secretaria. O modelo previsto no projeto estabelece a criação pastas para contato com municípios e com o Governo Federal, por exemplo. As novas assessorias deverão servir para acomodar aliados políticos, inclusive ex-deputados estaduais que hoje são suplentes. O texto está em tramitação na Assembleia Legislativa (Alece).

A mensagem cria os cargos de assessor especial de Relações Comunitárias, de assessor especial de Chefia de Gabinete, assessor especial de Desenvolvimento Regional, assessor especial de Assuntos Municipais, assessor especial de Assuntos Federais e assessor especial de Assuntos Institucionais.

Uma dessas assessorias deverá ser ocupada pelo ex-deputado estadual Walter Cavalcante (PV). O ex-deputado estadual Acrísio Sena (PT) é outro que pode ser contemplado com indicação. Os dois são, respectivamente, o quarto suplente e o terceiro suplente da federação formada por PT, PCdoB e PV.

Um nome confirmado é o do ex-deputado Nelson Martins (PT), que já ocupa a atual assessoria especial de Relações Institucionais, que deve ser renomada com o título de Chefia do Gabinete.

Em contrapartida, o governo propõe a extinção de outras assessorias, como assessor da vice-governadoria, assessor executivo do Pacto, assessor de Acolhimento aos Movimentos Sociais e de Comunicação do Governo.

Como previsto com o anúncio das novas pastas, a assessoria de Assuntos Internacionais será transformada em secretaria de Estado.

As assessorias serão vinculadas à Casa Civil, que acumulará ainda diversas outras funções, como a gestão dos recursos do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), que atualmente está sob o guarda-chuva da vice-governadoria. A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) também passa para o guarda-chuva da Casa Civil — atualmente está na Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).

 Conforme o projeto, os titulares que ocupam tanto as assessorias que já existem quanto as que serão criadas com a reforma serão considerados secretários de Estado.

Além deles, o procurador-geral do Estado, o controlador-geral de Disciplina, a presidente do Conselho Estadual de Educação e o chefe da Casa Militar também têm o mesmo status.

 

Assessorias especiais do Governo com a reforma:

Relações Comunitárias

Chefia de Gabinete

Desenvolvimento Regional

Assuntos Institucionais

Assuntos Municipais

Assessoria Especial de Assuntos Federais

Assessoria Especial do governador

Veja assessorias especiais que existem atualmente:

Relações Institucionais

Acolhimento aos Movimentos Sociais

Assuntos Internacionais (vira secretaria)

Assuntos Federativos

Comunicação do Governo

Assessoria Especial do Governador

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