Num dia de turbulências entre base governista e oposição, a Assembleia Legislativa aprovou ontem, de forma rápida e sem polêmica, a criação de 270 cargos comissionados e 46 concursados no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Os 46 cargos que serão preenchidos por concurso serão criados por meio da transformação de 44 cargos públicos de nível fundamental e médio, atualmente vagos. O TJCE diz que essa mudança não causará aumento de despesas.
Já sobre os 270 cargos comissionados, 220 serão destinados para o primeiro grau, onde atuam os juízes. Os outros 50 serão para o segundo grau, e serão lotados em gabinetes de desembargadores.
De acordo com o TJCE, 70% desses cargos deverão ser destinados a servidores efetivos.
A medida faz parte de um conjunto de mudanças com intenção de aumentar a produtividade da Justiça.