O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pediu à Polícia Federal (PF) que investigue a tentativa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de trazer, de forma ilegal, joias avaliadas em R$ 16,5 milhões ao Brasil. As joias eram um presente da ditadura da Arábia Saudita para o então presidente e a primeira-dama Michelle Bolsonaro e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos (SP) em outubro de 2021. Os objetos estavam na mochila do assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que voltava de viagem ao Oriente Médio.
"Os fatos, da forma como se apresentam, podem configurar crimes contra a administração pública tipificados no Código Penal, entre outros. No caso, havendo lesões a serviços e interesses da União, assim como à vista da repercussão internacional do itinerário em tese criminoso, impõe-se a atuação investigativa da Polícia Federal", escreveu Dino em ofício enviado ao diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues.
Em outra frente, a Receita Federal informou nessa segunda que vai investigar a entrada de um segundo pacote de joias trazidos pelo governo Bolsonaro ao País, como presente do regime da Arábia Saudita. A existência deste segundo pacote de joias foi revelada na sexta-feira, 3, pelo ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que participava da comitiva naquela viagem.
(Foto: Luciana Pimenta)AS JOIAS de presente
Em entrevista, o ex-ministro Bento Albuquerque relatou o que ocorreu. Segundo o almirante, ele e sua comitiva estavam deixando a Arábia Saudita, quando um representante do governo saudita os encontrou no hotel e entregou dois pacotes. "Esses pacotes foram distribuídos nas malas. Uma ficou com o Marco Soeiro, a outra eu não sei com qual membro da comitiva", disse, afirmando que não tinha conhecimento do conteúdo das caixas.
 O conjunto de brilhantes avaliado em R$ 16,5 milhões e que, como confirmou Albuquerque, era destinado à primeira-dama Michelle Bolsonaro, ficou retido na alfândega. Um segundo pacote com joias mais simples, incluindo relógio e caneta, porém, passou pela alfândega dentro da bagagem de outro viajante, que ele disse não saber qual. De São Paulo, a comitiva foi para Brasília e levou o segundo estojo, sem passar pela alfândega, como o próprio Albuquerque reconhece.
"Quando nós chegamos em Brasília, nós abrimos o outro pacote, que tinha relógio... era uma caixa de relógio... não sei se... tinham mais algumas coisas, e era um presente. Então, o que nós fizemos? Nós pegamos, fizemos um documento, encaminhamos para a Receita Federal ou para o Serviço de Patrimônio da União... não sei, quem fez isso foi o gabinete (do MME). E foi isso", afirmou.
A Receita vai averiguar quem transportou o pacote e que medidas serão tomadas. "Matérias jornalísticas mencionam a existência de um outro pacote de joias que teria ingressado no país, o que somente seria possível se trazido por outro viajante, diferente daquele alvo da fiscalização aduaneira", declarou o órgão federal. "O fato pode configurar em tese violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos."
A Receita informou que o procedimento de seleção de passageiros leva em consideração critérios de gerenciamento de risco, baseados em um conjunto de informações relativas ao voo, ao passageiro e às características da viagem.