O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno entregou nesta sexta-feira, 24, o segundo conjunto de joias que foi recebido ilegalmente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O estojo é composto por relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (uma espécie de rosário islâmico) rose gold, todos da marca suíça Chopard. O site da loja vende peças similares que juntas somam, no mínimo, R$ 400 mil.
Bueno levou o conjunto para uma agência da Caixa localizada na Asa Sul, região central de Brasília, seguindo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A caixa de joias entrou no País com a comitiva do governo Bolsonaro em outubro de 2021, sem ser declarada à Receita Federal.
Então presidente, Jair Bolsonaro recebeu pessoalmente o segundo pacote de joias da Arábia Saudita que chegou ao Brasil pelas mãos da comitiva do então ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque.
O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ajudante de ordens e "faz-tudo" do ex-presidente, disse à reportagem que o estojo estava com Bolsonaro, no "acervo privado" dele. A entrada das peças no Brasil sem declaração à Receita e a apropriação pelo presidente estão irregulares. O entendimento do TCU é que os ex-presidentes só podem ficar com lembranças de "caráter personalíssimo" como roupas e perfumes.
A reportagem teve acesso a documentos oficiais que comprovam que o pacote foi entregue no Palácio da Alvorada, residência oficial dos presidentes da República. O recibo indicando que Bolsonaro recebeu as joias de diamantes foi assinado pelo funcionário Rodrigo Carlos do Santos às 15 horas e 50 minutos do dia 29 de novembro de 2022. O papel da Documentação Histórica do Palácio do Planalto traz um item no qual questiona se o item foi visualizado por Bolsonaro. A resposta: "Sim".
Bolsonaro requisitou as joias faltando um mês para encerrar seu mandato e deixar o Brasil rumo aos Estados Unidos, onde se refugiou desde 30 de dezembro, quando perdeu a eleição para o seu rival Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes, as joias ficaram por mais de um ano nos cofres do Ministério de Minas e Energia. Elas chegaram ao Brasil trazidas pelo então ministro Bento Albuquerque em outubro de 2021. Ele não declarou o ingresso do estojo, o que pela legislação é um crime.
No mesmo voo, estava o assessor do ministro com outro estojo da marca Chopard, contendo um colar, um par de brincos, relógio e anel estimados em 3 milhões de euros (R$ 16,5 milhões). Essas últimas peças, porém, foram apreendidas pela Receita Federal quando o assessor do ministro também tentou entrar com elas ilegalmente no País.
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou ontem que Jair Bolsonaro voltará ao Brasil no dia 30 de março. O ex-presidente está fora do País desde o fim do ano passado, quando viajou aos Estados Unidos para não participar da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O retorno de Bolsonaro, se confirmado, vai ocorrer na véspera do 59º aniversário do golpe militar. Em 2019, primeiro ano do seu governo, ele pediu que fossem feitas as "comemorações devidas". Neste ano, o Exército declarou que não pretende "celebrar" a data.
Na madrugada de anteontem, Bolsonaro afirmou em entrevista à TV Record que sua volta estava prevista para o dia 30, mas a data ainda não havia sido confirmada. Na ocasião, ele disse que voltaria para "fazer política".