Prestes a completar 59 anos, na próxima sexta-feira, 31, o Golpe Militar de 1964 e seus desdobramentos ecoam no cotidiano de famílias que, ainda hoje, procuram os restos mortais de parentes desaparecidos à época da ditadura (1964-1985). Neste cenário, três cearenses que atuaram na região do Araguaia, território que abrigou uma guerrilha, são considerados “desaparecidos políticos” há décadas.
Jana Moroni Barroso, Antônio Teodoro de Castro e Custódio Saraiva Neto são os cearenses desaparecidos do Araguaia. Com histórico de engajamento político, participação no movimento estudantil e ligação ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), todos integraram-se à resistência guerrilheira que atuava às margens do rio Araguaia, entre os estados do Pará, Tocantins (Goiás à época) e Maranhão, e sonhava com revolução.
Após o início da ditadura e da repressão, parte dos guerrilheiros aderiram a codinomes, como modo de dificultar eventual identificação por parte dos militares. Jana passou a ser chamada de “Cristina”; Teodoro tornou-se o “Raul do Araguaia” e Custódio passou a atender por “Lauro”.
Relatórios de comissões montadas para analisar o ocorrido na região dão conta de que os três teriam sido assassinados pela ditadura ainda no ano de 1974, após operação militar na região em busca de “subversivos”. Desdobramentos dos casos de Jana, Teodoro e Custódio podem ser vistos em Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) Volume III - Mortos e desaparecidos, nas páginas 1.530, 1.541 e 1.553.
Um quarto cearense que atuou no Araguaia, Bergson Gurjão Farias (codinome Jorge), foi o único entre os conterrâneos, a ter os restos mortais localizados. Em 1996, a ossada foi encontrada durante escavação, mas a identificação só ocorreu anos depois. O anúncio oficial, por órgãos do governo, acerca dos restos mortais de Bergson só ocorreu em julho de 2009.
O POVO conversou com familiares de parte dos cearenses que aturam na guerrilha do Araguaia para ouvi-los sobre a trajetória dessas pessoas, quais suas motivações e as eventuais expectativas de chegar a um desfecho na luta para encontrar os restos mortais dos parentes.
Entre a década de 1960 e meados de 1972, militantes do PCdoB instalaram-se na região próxima ao Rio Araguaia para organizar um movimento de resistência armada à ditadura militar. O grupo atuava nos estados do Pará e do Tocantins (Norte de Goiás à época) a partir da relação e mobilização da população local, na tentativa de atrair adeptos ao movimento, que ficou conhecido como “Guerrilha do Araguaia”.
Em 1972, dezenas de militantes da organização atuavam na área, além de camponeses que se juntaram ao movimento. A movimentação atraiu a atenção das Forças Armadas que empreenderam operações para identificar e eliminar a resistência.
De acordo com informações de relatório da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), estima-se que entre três e dez mil homens das Forças Armadas e de policiais locais foram mobilizados para atuar na região entre 1972 e o início de 1975.
Dados de relatórios produzidos sobre o assunto e investigações realizadas pelo Ministério Público Federal atestam que a perseguição à Guerrilha do Araguaia foi responsável por quase metade do número total de desaparecidos políticos no País.
Nascida em Fortaleza, em 1948, Jana viveu a maior parte do tempo no Rio de Janeiro. Estudou Biologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde teve proximidade com a juventude do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e, dentro da perspectiva revolucionária, atuou na difusão de periódicos produzidos pela imprensa clandestina.
Com o avanço da ditadura e temendo pela própria segurança, foi viver na região do Araguaia, ainda no início da década de 1970. Lá, de acordo com relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), ocupou um dos destacamentos locais e dedicou-se às atividades da guerrilha e auxílio à população. Passou a atender pelo codinome Cristina.
Filha mais velha de Cyrene Moroni Barroso e Benigno Girão Barroso, Jana tinha mais três irmãos: Ciro, Breno e Lorena. Ao O POVO, Breno conta que a família era “politizada e consciente” e que isso partia dos próprios pais. “Nossa casa era cheia de livros, nosso pai ficava falando com a Jana e com o Ciro sobre política, e a gente foi se desenvolvendo”, diz.
Breno conta que, muito jovens, os irmãos se envolveram com movimento de escoteiros e faz uma correlação entre a prática desde cedo e o período da irmã no Araguaia. "Fazíamos treinamentos, acampamentos e íamos muito para mata. Isso aí foi a semente, a coisa de viver na mata, de sobreviver muito tempo na guerrilha, nas matas do Araguaia”.
Devido à perseguição, Jana fugiu do Rio de Janeiro para o estado do Pará, para juntar-se a dezenas de guerrilheiros que com o tempo angariavam o apoio da população local. “Era um local no qual o Estado nunca chegou, era uma selva. A Jana era estudante de Biologia, mas lá chegando virou médica. Todos eles se ajudavam e tinham uma relação próxima com a população. E por isso parte da população também sofreu com a ditadura”.
O irmão de Jana diz que a decisão dela de ir ao Araguaia modificou a própria família. “Essa atitude dela fez com que nossa mãe se tornasse totalmente ativa na luta política, em busca de informações pela minha irmã (...) fez com que ela fosse à Brasília, fizesse cartas, encarasse deputados. Já meu pai, na época do golpe, chegou a ser preso”, relata.
Breno conta que também sofreu com a repressão do período ditatorial por atuar com teatro, cinema e TV e tratar de questões políticas nesses ambientes. Ele conta que passou cinco anos na Europa e que só retornou ao Brasil em 1980.
“Minha irmã, Lorena, até hoje é envolvida com os movimentos sociais dos desaparecidos. Meu irmão, Ciro, era o mais próximo da Jana. Os segredos dela, políticos e do movimento, o confidente dela era Ciro”. Jana, portanto, “influenciou a família toda, é uma família com laços também por ela”.
Sobre as circunstâncias do desaparecimento e morte da irmã, Breno conta que há mais de uma história e que prefere uma “visão mais romântica” acerca do tema.
“Alguns dizem que ela se entregou seminua, toda ferida, e foi metralhada. Outros dizem que foi presa e carregada em um helicóptero. São confusões históricas, não presto muita atenção nisso. As pessoas que querem resgatar os corpos para dar um enterro digno, eu concordo com elas, mas acredito que o destino deles (…) eles viraram Selva. Viraram fertilizantes para uma floresta enorme. A gente pode homenageá-los preservando essas e outras florestas”.
Para Moroni, o sentimento que fica anos após a morte da irmã é de “orgulho” pela trajetória e influência de Jana. “Perder uma familiar num assalto é mais horrível que perder uma irmã guerrilheira, heroína. A glória da vida dela abafa toda essa tragédia. Esse sentimento de conscientização e orgulho próprio, de aprendizado e conhecimento. Me tornei mais consciente e solidário inspirado na história da Jana”, conclui.
Teodoro de Castro nasceu em Itapipoca, cidade distante 139 km de Fortaleza, numa família de nove irmãos. Filho de Benedita Pinto de Castro e de Raimundo de Castro, era estudante de Farmácia e Bioquímica, na Universidade Federal do Ceará (UFC), participou ativamente do movimento estudantil nos primeiros anos da ditadura militar e militou no PCdoB, legenda que concentrava ações da esquerda brasileira antes do golpe.
Devido à perseguição política, transferiu-se para o Rio de Janeiro onde se matriculou na Faculdade de Farmácia e Bioquímica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mas lá continuou a militar pela causa que acreditava. Não tendo condições de continuar no Rio devido à perseguição política, migrou para Camacã, no interior da Bahia. No entanto, ao ser descoberto que estava nessa localidade, Teodoro se mudou para a região do Araguaia, no Pará, junto com companheiros de luta para defender a revolução que almejava.
Lá, integrou o destacamento B ,um dos três da guerrilha. A região do Araguaia, cercada por mata fechada, era vista como uma vantagem tática pela guerrilha, que contava com menos pessoas, além de ser um local na qual os braços do Estado não chegavam, o que em tese era visto como uma oportunidade de atrair a simpatia da população local pelo movimento, devido à assistência que o grupo prestava aos locais.
No Araguaia, Teodoro passou a ser reconhecido pelo codinome “Raul”. A família só soube que ele estava no local anos após sua chegada, no início da década de 1970. A irmã dele, Mercês Castro, é ativa na luta por justiça para os desaparecidos do Araguaia e busca, ainda hoje, os restos mortais do irmão. Ela já visitou a região diversas vezes para reconstituir os passos de Teodoro, na tentativa de chegar a um desfecho para o irmão.
“Se você me perguntar quantas vezes eu fui, não sei te dizer, acho que nenhum de nós (familiares das vítimas) sabe”, aponta Mercês, que ao passo em que se emociona ao falar do irmão revela que expandiu as buscas para outros desaparecidos. “Eu cheguei lá procurando meu irmão, mas quando vou para o Araguaia procuro todos eles”, conta.
Ao O POVO, Mercês diz que não conviveu muito com Teodoro e que pouco lembra do irmão, que deixou a casa quando ela era muito nova. Na memória, narra uma lembrança na qual ele a rodopiava no corredor da casa da família, antes de deixar o Ceará. Embora Teo tenha partido cedo rumo a outro estado, Mercês diz que ele “fazia questão de mandar um dinheirinho” para a família e sempre se preocupava com os irmãos.
Em suas idas ao Araguaia, ela relata ter encontrado uma família que abrigou o irmão quando ele tentou se reintegrar ao movimento, após ser ferido num confronto com militares em 1972. “Fiz todo o trajeto dele. Um dia, eles saem em deslocamento e encontram uma patrulha do exército onde morreram duas pessoas, Teo e Wal (Walquíria Costa) conseguem fugir, mas se perdem. Ele havia sido ferido com uma bala no braço. Depois eles se reintegram à guerrilha. Ele ficou no Araguaia porque quis”.
A irmã de Teodoro cobra o Estado brasileiro que, segundo argumenta, “abandonou as famílias” e a deixou “no meio de uma guerrilha diária” na busca pelos restos mortais e justiça para o irmão. “É difícil para um representante do Estado olhar no olho da gente e dizer: ‘O Estado falhou com vocês, abandonou vocês’. Nós ficamos esses anos todos numa guerrilha diária. A gente entra no Araguaia diariamente, você acha que a gente queria isso? Claro que não. Eles acabaram com a fé da gente na Justiça”, diz.
Décadas após o ocorrido no Araguaia, em 2009, Sebastião Curió, um dos principais militares a combater guerrilheiros na região, revelou que o Exército executou ao menos 41 combatentes da guerrilha após eles não oferecerem riscos. Posteriormente uma operação denominada “Limpeza” ocorreu para encobrir as violações de militares na região. A operação é citada em denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra Curió, que foi apontado como responsável pelo assassinato de Teo, o Raul do Araguaia.
Mercês comenta ainda que a mãe, pouco antes de morrer, pediu para que a família encontrasse Teodoro e o trouxesse para casa. “O nome disso é dignidade e minha mãe não teve isso. É muito pouco. O Estado tem que nos ouvir (...) Enquanto tivermos força, continuo na luta. A gente precisa de apoio para andar lá. Eu vou ao Araguaia por minha conta, mas desde junho de 2018 não vamos lá devido ao momento que vivemos”.
Ela cita ainda um evento, nesta semana, no Ministério dos Direitos Humanos que receberá mais de 100 famílias de desaparecidos políticos da ditadura, mas ressalta que na prática o encontro “não mudará nada” e ainda avaliava se compareceria ao evento em Brasília, ao conversar com o O POVO. “Na prática, é simbólico e de simbologia estou de saco cheio. O que eu quero é o corpo do meu irmão, no Ceará, na terra dele”, completa.
E segue: “Acho que o Brasil só muda quando pararmos para ouvir os gritos por justiça, dos mortos e desaparecidos, o grito desses meninos que estão lá. Nenhum país vai para frente sem sepultar dignamente seus mortos. Não adianta proteger uma frágil democracia como a nossa, em negociatas políticas, às custas da dor dos familiares. O que mais me chateia é que acabaram com nossa fé na Justiça. Nosso problema foi o tempo. Ninguém reagiu a tempo”, conclui.
De acordo com a biografia presente no relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Custódio Saraiva Neto nasceu em Fortaleza (CE), em abril de 1952. Filho de Hilda Quaresma Saraiva Leão e Dário Saraiva Leão, Custódio se envolveu com a militância política desde muito cedo.
A presença em lutas estudantis fez com que se tornasse alvo da repressão política. A perseguição política no Ceará fez com que ele se mudasse para uma localidade conhecida como “Chega com Jeito”, onde posteriormente se integrou à guerrilha do Araguaia. À época, Custódio passou a atender pelo codinome Lauro. Foi um dos guerrilheiros mais novos a se juntar ao movimento, à época com 20 anos de idade.
Segundo o Relatório Arroyo, um dos mais completos sobre o Araguaia, Custódio era uma das pessoas que estava em um acampamento no momento de um tiroteio, em dezembro de 1973. Um relatório das Forças Armadas, de 1993, aponta que Custódio teria morrido em fevereiro de 1974, em Xambioá (TO), local que serviu de base para os militares. No entanto, não há informações que comprovem as circunstâncias do desaparecimento de Custódio.
O POVO tentou contatar familiares de Custódio Saraiva Neto, a partir de número repassado pela Comissão de Anistia Wanda Sidou, colegiado estadual criado em 2002, no governo Tasso Jereissati. Um representante da Comissão também tentou entrar em contato com familiares de Custódio, durante a semana anterior à publicação da reportagem, mas não houve retorno.
Jana Moroni, Teodoro de Castro e Custódio Saraiva foram reconhecidos como desaparecidos políticos por anexo da Lei nº 9.140/95 e pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) entre junho e julho de 1996. Os nomes dos três cearenses também aparecem no Dossiê intitulado “Ditadura: mortos e desaparecidos políticos no Brasil (1964-1985)” organizado pela CEMDP.
Em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), condenou o Estado brasileiro pela desaparição de mais de 60 pessoas na região do Araguaia, no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil. Entre elas estão Jana Moroni, Teodoro de Castro e Custódio Saraiva.
A sentença obriga o Estado a investigar, julgar e, se for o caso, punir os responsáveis. Além de determinar o paradeiro das vítimas, o que até os dias de hoje não ocorreu no caso deles.
Relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) concluiu que, após as investigações realizadas, Jana, Teodoro e Custódio foram considerados desaparecidos políticos da ditadura “por não terem sido entregues os restos mortais aos seus familiares, o que não permitiu o seu sepultamento até os dias de hoje”.
A CNV destaca ainda que conforme o exposto na sentença da Corte Interamericana, “o ato de desaparecimento e sua execução se iniciam com a privação da liberdade da pessoa e a subsequente falta de informação sobre seu destino e permanece enquanto não se conheça o paradeiro da pessoa desaparecida e se determine com certeza sua identidade”.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), realiza, entre os dias 24 de março e 02 de abril deste ano, uma série de ações que visam “retomar agendas institucionais pela preservação da memória, da verdade, da luta pela democracia e justiça social”. A iniciativa foi intitulada de "Semana do Nunca Mais – Memória Restaurada, Democracia Viva”.
Dentre os eventos, o MDHC recebe u uma audiência com mais de 150 familiares de pessoas mortas e desaparecidas na ditadura, com a presença do ministro Silvio Almeida. O ministério destacou que neste dia 30, a Comissão de Anistia realizará a primeira sessão do colegiado “após anos de descaracterização do uso da Comissão de Estado” que luta pela reparação histórica de perseguidos pela Ditadura.
“Movimentos recentes da nossa história, a exemplo dos últimos seis anos, agiram de modo contrário ao interesse social. Também por isso estamos promovendo essas agendas que retomam o protagonismo da nossa luta por democracia”, declarou Nilmário Miranda, responsável pela Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade da pasta.
Em outro ato de retomada, no dia 23 de março deste ano, ocorreu a publicação do regimento interno da Comissão de Anistia. O que, segundo a presidente do colegiado, Eneá de Stutz, garantiu que os trabalhos pudessem ser restabelecidos.
“Quem foi vítima de perseguição por meio do Estado, sobretudo, anseia por ouvir de quem o violou em seus direitos humanos uma declaração de reconhecimento do erro. Acima de tudo, a reparação simbólica pela reparação do Estado brasileiro diante dos abusos autoritaristas é insubstituível”, declarou.
De acordo com o acervo da Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou (CEAWS), ao menos 12 cearenses foram dados como mortos e desaparecidos pela Ditadura.
O colegiado estadual foi criado em janeiro de 2002, ainda no Governo de Tasso Jereissati, com a incumbência de receber e avaliar pedidos de indenização de pessoas detidas sob acusação de terem participado de atividades políticas durante parte do período da ditadura. Atualmente, a comissão passou a estar vinculada à recém-criada Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará.
Veja abaixo a lista de desaparecidos e mortos:
DESAPARECIDOS:
1- José Montenegro de Lima, 32 anos (1943 - 1975) - Paradeiro desconhecido
2- David Capistrano da Costa, 61 anos (1913 - 1974) - Paradeiro desconhecido
3- Custódio Saraiva Neto, 21 anos (1952 - 1973) - Paradeiro desconhecido
4- Antônio Theodoro de Castro, 29 anos (1945 - 1974) - Paradeiro desconhecido
5- Jana Moroni Barroso, 26 anos (1948 - 1974) - Paradeiro desconhecido
6- Bergson Gurjão Farias, 25 anos (1947 - 1972). Ossada encontrada.
MORTOS:
7- José Mendes de Sá Roriz, 48 anos (1927 - 1973)
8- Raimundo Nonato Paz ( 1971)
9- Antônio Bem Cardoso, 32 anos (1938 - 1970)
10- Frei Tito de Alencar, 29 anos (1945 – 1974). Explicação:assim é considerado, isto é, também assassinado pela ditadura, pelo fato de ter sido tão torturado tão intensamente, ao ponto de ter se tornado um morto-vivo, vindo a suicidar-se no exílio, na França, atormentado psicologicamente por seus algozes, especialmente por seu maior torturador, Sérgio Paranhos Freury (DOPS-SP), que viria a ser morto pelo próprio regime militar, numa espécie de queima de arquivo.
11- Pedro Jerônimo de Sousa, 63 anos (1912 - 1975)
12- José Nobre Parente , 38 anos (1928 - 1966)
No caso da lista de mortos, os corpos dos citados foram reconhecidos e sepultados regularmente segundo informou um representante da Comissão Wanda Sidou.