O presidente estadual do PL, Acilon Gonçalves, projeta que a legenda vai conseguir reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) que formou maioria na última segunda-feira, 15, para cassar a bancada do partido na Assembleia Legislativa (Alece).

Também prefeito do Eusébio, ele comparou o processo com um jogo e afirmou que o "segundo tempo" será no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instância em que a parte deverá recorrer caso seja alvo da sanção. Acilon, marido de Marta Gonçalves, deputada estadual do PL e uma das possíveis cassadas, afirma que a legenda conseguirá comprovar, por meio dos autos já apresentados, que "tudo ocorreu licitamente e eticamente".

"Vamos provar judicialmente porque é um jogo de dois tempos, primeiro tempo é aqui, segundo tempo é no TSE, independente de como vira o placar. Temos tranquilidade de que a verdade será esclarecida e a verdade mostrará que os quatro deputados vão ficar os quatro anos e eu não ficarei inelegível", disse nesta terça-feira, 16, em evento de assinatura do contrato do Bloco 2 da PPP do Esgotamento Sanitário do Ceará.

Líder da bancada do PL na Alece, Dra. Silvana também disse ter a expectativa que o resultado do TRE-CE deve se manter e o partido entrará com recurso no TSE.

"Eu creio que apesar das circunstancias, a gente não sai daqui. As mulheres sabem que no fundo estão sendo levianas porque elas foram votadas. Elas sabiam que eram candidatas. Esperaram um mês e meio para entrarem na Justiça", pontuou ainda sobre um dos pontos centrais do processo.

A argumentação das ações conta o PL se baseiam sobretudo em torno das candidaturas de Maria Meiriane De Oliveira, que teve 113 votos, e de Marlucia Barroso Bento, com 30 votos.

A Corte considerou também que elas e outras candidatas não fizeram campanha nem presencialmente nem pela redes sociais. Sobre os votos, Acilon questionou que o mesmo ocorreu com outros partidos: "Tem do Psol com 19 (votos). E ai?".

Carmelo Neto (PL) argumenta que "todas as candidatas foram votadas" e outros partidos tiraram votações menores. "O PL não pode obrigar todos os candidatos a fazerem campanha nas redes sociais ou abrir conta em banco que são os dois principais argumentos daqueles que nos acusam", afirma.

Segundo o parlamentar, a secretária estadual da Juventude, Adelita Monteiro (Psol), por uma questão "eleitoral ou para aparecer", entrou com a ação contra o "partido do Bolsonaro".

"Acho que o julgamento tem muito debate político até porque envolve quatro deputados de oposição e quatro deputados do governo assumem. O processo não foi concluído, o presidente pediu vista e ainda há expectativa de que deu voto favorável possa refletir", disse.

Também na mira da ação, Alcides Fernandes (PL) disse estar tranquilo com a situação e afirmou ser uma grande "hipocrisia" da Justiça "falar de cotas para mulheres e querer cassar o mandato de duas parlamentares". “Estamos falando de duas mulheres extremamente bem votadas e que representam muitos cearenses nesta Casa”, frisou.

Se confirmada a decisão, quase metade da oposição ao Governo Elmano será cassada. Além dos quatro deputados do PL, um parlamentar do União Brasil e três do PDT têm atuado contra o governo.

Os processos contra o PL alegam que o partido teria colocado candidaturas laranjas para conseguir seguir a legislação, que exige o mínimo de 30% de mulheres nas chapas eleitorais. Quatro juízes já deram o voto e decidiram considerar como fraude e que a bancada deverá ser cassada. Dois julgaram a ação improcedente, enquanto o presidente do TRE-CE, Inácio de Alencar Cortez, pediu vistas do processo.

Cassação do PL cortaria quase metade da oposição a Elmano na Assembleia

Com maioria formada no pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) nesta segunda-feira, 15, a possível cassação da chapa do PL Ceará para deputado estadual em 2022 pode reduzir o tamanho da oposição a Elmano de Freitas (PT) para quase a metade.

Atualmente, o bloco de oposição ativa na Assembleia conta com nove deputados estaduais. Caso confirmada a cassação de Alcides Fernandes (PL), Carmelo Neto (PL), Dra. Silvana (PL) e Marta Gonçalves (PL), número cairia para cinco – queda de quase 45%.

Restariam na oposição, portanto, apenas o bloco do PDT mais próximo do ex-prefeito Roberto Cláudio (PDT) – Antônio Henrique (PDT), Cláudio Pinho (PDT) e Queiroz Filho (PDT) – e os deputados mais próximos do ex-deputado Capitão Wagner (União Brasil) – Felipe Mota (União Brasil) e Sargento Reginauro (União Brasil).

O PL Ceará é acusado de ter fraudado a cota de gênero nas eleições do ano passado, a partir da inscrição sem consentimento de candidatas laranja. Na manhã de segunda-feira, o pleno do TRE-CE formou maioria, por quatro votos a dois, pela cassação da chapa.

Na manhã desta terça-feira, 16, os deputado do PL protestaram contra a possível cassação, também destacando o impacto que a decisão teria na oposição ao governo estadual na Casa. Pelas contas da base aliada, os quatro deputados cassados seriam substituídos por parlamentares simpáticos ao governo.