Dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se inscreveram na relação de 59 nomes que irão disputar duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A seleção, que contará com os cearenses Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Teodoro Silva Santos, deverá ser conduzida pelo pleno do STJ na sessão de 23 de agosto.
Em votação entre os ministros, será formada uma lista com quatro nomes que será enviada ao presidente Lula (PT). A disputa envolve vagas abertas pela aposentadoria de Jorge Mussi e o falecimento de Paulo de Tarso Sanseverino. No caso, ambas as mudanças envolvem vagas destinadas a desembargadores de Tribunais de Justiça (TJs) dos Estados.
Neste tipo de vaga, a escolha acaba sendo mais técnica, priorizando a experiência dos magistrados. O prazo para a inscrição de desembargadores interessados terminou na última quarta-feira, 31. Além da escolha de Lula, os indicados também precisarão passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
Nailde Pinheiro entra na disputa logo após terminar mandato de dois anos como presidente do TJCE. Além de ter ficado à frente da Corte estadual em si, a desembargadora também já foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) - dois cargos que costumam contar como um "bônus" na corrida pelas vagas do STJ.
"Minha inscrição expressa a disposição de contribuir com a edificação de um Poder Judiciário cada vez mais plural, moderno e em sintonia com a missão de harmonizar as práticas jurídicas com a realidade brasileira, compartilhando minha experiência como magistrada, gestora, mulher e nordestina, junto ao colegiado do STJ, de reconhecida competência e admiração de todos nós", diz Nailde em nota enviada ao O POVO.
Outro cearense na lista é Teodoro Silva Santos, atual presidente da 1ª Câmara de Direito Público do TJCE e que já exerceu a função de Corregedor-Geral da Corte. Desembargador indicado pela vaga reservada ao Ministério Público, ele também exerceu cargo de promotor e procurador de Justiça por quase 20 anos antes de ingressar na magistratura.
Além das duas vagas para desembargadores de TJs dos Estados, há ainda uma terceira vaga em disputa no STJ, aberta pela aposentadoria do ministro Felix Fischer. Neste caso, no entanto, a vaga é destinada para advogados, em seleção que costuma ser mais marcada por uma forte articulação política nos bastidores.
Para esta vaga, o STJ aguarda o envio de uma lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que será reduzida a três nomes e, depois, enviada ao presidente Lula. Entre os nomes cotados para este ano, estão o do advogado Luís Cláudio da Silva Chaves, ex-assessor jurídico do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Daniela Rodrigues Teixeira, nome próximo da presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR).