O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu nesta quinta-feira, 15, o juiz Francisco Jaime Medeiros Neto para o cargo de desembargador pelo critério de merecimento. Jaime, que é titular da 4° Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, foi eleito por meio de votação aberta, nominal e fundamentada, realizada de forma híbrida.
“É motivo de festa, de regozijo, estarmos reunidos para a escolha de um novo membro. Sabemos da competência de cada um dos candidatos e parabenizamos o juiz Jaime Medeiros pela ascensão ao cargo. Com a chegada do nobre e vocacionado magistrado, o Pleno contará, pela primeira vez, com a totalidade de desembargadores desde que a Corte passou de 43 para 53 integrantes”, declarou o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes.
Apenas cinco, dos 52 desembargadores habilitados para votar, não participaram da sessão, e uma desembargadora se declarou impedida. Ao todo, 17 juízes concorriam à vaga, antes ocupada pela desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental, que se aposentou em 15 de fevereiro deste ano. Dos 17 juízes, onze eram magistradas e seis magistrados.
Jaime Medeiros somou 99,33 pontos, classificando-se entre os três mais votados por eleição de merecimento. Além dele, os outros cinco mais bem votados nesta quinta foram os juízes Paulo de Tarso Pires Nogueira (99,61), José Krentel Ferreira Filho (96,10), Maria Marleide Maciel Mendes (95,68) e Rosa Mendonça (95,64).
Esta é a segunda eleição realizada para o cargo de desembargador este ano. A última sessão desta categoria foi realizada no dia 18 de maio, na qual, o juiz Djalma Teixeira Benevides, então titular do 8° Juizado Especial Criminal de Fortaleza, foi eleito para o cargo pelo critério de antiguidade.
Jaime Medeiros nasceu em 16 de abril de 1966, em Fortaleza. Bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), iniciou a carreira na magistratura em 7 de abril de 1992, na Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
Em outubro de 1993, foi promovido a juiz zonal da Comarca do Crato e, no ano seguinte, assumiu a 1° Vara de Iguatu. Ainda no fim daquele ano, foi transferido para a 3° Vara de Juazeiro do Norte. Retornou à Capital em junho de 2022 para ocupar a 4° Vara da Infância e Juventude.
Em Fortaleza, ocupou os cargos de juiz convocado do Tribunal e foi auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, de fevereiro de 2011 a 1° de fevereiro de 2013. Além disso, foi relator da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai), gestor da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça Restaurativa do TJCE e do Grupo Macro Gestor de Justiça Restaurativa no 2° Grau.