Foram retirados de pauta no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) os recursos do Partido Liberal (PL) contra a cassação da chapa de deputados estaduais. Os embargos de declaração estavam na pauta dessa terça-feira da Corte.
Porém, no dia anterior, como revelou O POVO, o presidente do PL no Ceará, o prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves, entrou com declaração da suspeição do juiz Francisco Érico Carvalho Silveira, um dos membros da Corte. Por isso, a relatora, juíza Kamile Moreira Castro proferiu decisão na manhã de terça-feira e retirou de pauta quatro processos conexos.
Com o efeito suspensivo, ela abriu prazo para o juiz Francisco Érico Carvalho Silveira se manifestar.
No pedido de suspeição, Acilon aponta que o juiz é sócio de Rafael Sá em um escritório de advocacia. Rafael é conselheiro da Agência Reguladora do Estado (Arce) e filho do ex-prefeito de Eusébio, Edson Sá, adversário político de Acilon.
Neste sentido, a ação aponta "estreita relação" entre Érico Carvalho e Rafael Sá. “É incontestável, pois, que o senhor Francisco Rafael Duarte Sá possui interesse de projeto político no município de Eusébio, em que Acilon Gonçalves Pinto Junior é prefeito. Logo, não seria ingênuo considerar que a inelegibilidade de Acilon, decorrente dos procedimentos em questão, beneficiará diretamente Rafael Sá, sócio do juiz excepto”, diz a ação.
No caso de a suspeição ser acatada, o suplente é convocado para participar do julgamento no lugar do magistrado questionado.
Em julgamento em 30 de maio, o TRE-CE considerou que houve fraude à cota de gênero na formação da chapa de candidatos do PL a deputado estadual. Com isso, cassou os mandatos dos quatro parlamentares eleitos: Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Marta Gonçalves e Silvana Oliveira.
Enquanto há recursos, os parlamentares seguem nos mandatos. Ainda caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).