A Polícia Federal pediu ontem a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suspeita de participação em esquema envolvendo as joias presenteadas por regimes árabes, parte das quais foi vendida fora do país.

A solicitação foi encaminhada ao relator do inquérito que apura as denúncias, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido se deu no mesmo dia em que a PF deflagrou uma operação que teve como alvo o general da reserva Mauro Lourena Cid, pai de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que já foi preso por fraude em cartões de vacina da Covid-19.

Lourena é suspeito de haver comercializado bens recebidos pelo então chefe do Executivo e cujo destino deveria ter sido o acervo da Presidência, tais como conjuntos de joias e outros itens de alto valor, a exemplo de um relógio da marca Rolex.

Também estiveram na mira da PF nessa sexta (11) o advogado Frederick Wassef, que atuava para o ex-mandatário, e Osmar Crivelatti, tenente do Exército e ex-integrante do mesmo grupo de Mauro Cid na gestão.

Por meio de nota divulgada no fim da noite de ontem, a defesa do ex-presidente negou qualquer ilícito na sua conduta e disse que ele disponibiliza acesso a suas movimentações financeiras.

"Sobre os fatos ventilados na data de hoje (ontem) nos veículos de imprensa nacional", escreveram os advogados, "a defesa do presidente Jair Bolsonaro voluntariamente, e sem que houvesse sido instada, peticionou junto ao TCU — ainda em meados de março —, requerendo o depósito dos itens naquela Corte, até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito".

A nota registra ainda que o ex-presidente "jamais se apropriou ou desviou quaisquer bens públicos".

Na decisão que autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão pela PF, no entanto, Moraes sustentou que os fatos levantados até aqui "indicam a possibilidade" de que o esquema de venda do patrimônio do Estado tenha sido levado a cabo por "determinação de Jair Bolsonaro".

Os mandados foram cumpridos em endereços de Mauro Cid, o pai; de Crivelatti, ex-ajudante de ordens; e de Wassef, apontado como pivô da trama para recuperar parte dos bens vendidos no exterior e requeridos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo Moraes, a PF destacou que os dados examinados pelos agentes no curso da investigação apontaram a hipótese de o "Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal da Presidência da República (GADH/GPPR) - órgão responsável pela análise e definição do destino (acervo público ou privado) de presentes oferecidos por uma autoridade estrangeira ao presidente da República - ter sido utilizado para desviar, para o acervo privado do ex-presidente, presentes de alto valor, mediante determinação de Jair Bolsonaro".

Esses bens, depois de negociados, eram convertidos em valores em espécie, então repassados supostamente a Bolsonaro e a seus aliados e participantes do esquema.

No processo, a PF afirma ter identificado ganhos financeiros assegurados com os presentes. Os recursos ilegais "ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem localização e propriedade dos valores".

Pelo menos um desses itens de luxo chegou a ir a leilão já em fevereiro deste ano (2023), mas não houve compradores interessados.

Noutras vezes, contudo, as tentativas se consumaram. Entre as mensagens interceptadas pela PF, por exemplo, algumas mencionam quantias que deveriam beneficiar Bolsonaro - mas em dinheiro vivo, jamais por meio de depósito em conta.

Conforme as investigações policiais, um relógio da marca Patek Philippe, recebido pelo presidente em 2021 do governo do Bahrein, não figura oficialmente, num sinal de que o item sequer deu entrada no acervo da Presidência.

Por meio de WhatsApp nesse mesmo ano, Bolsonaro recebeu de Mauro Cid um documento com certificado de autenticidade do relógio, cujo valor era estimado em R$ 250 mil em cotação atualizada.

 

Nome da operação

A operação da PF foi chamada de "Lucas 12:2", numa referência ao trecho bíblico que segue: "Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido".

 

Esquema das joias

MANDADOS

Foram cumpridos em Niterói (RJ), Brasília e São Paulo, com autorização do STF

OS ALVOS

São investigados quatro conjuntos de joias das quais Bolsonaro teria se apropariado

INVESTIGADOS

Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva do Exército. Estudou com Jair Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), na década de 1970. Ocupou funcao nao Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex)

Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Filho de Lourena, foi encarregado de operacionalizar a venda de relógio de luxo para o ex-presidente. Mensagens indicam que enviou mensagens pedindo avaliação do valor estimado do item

Osmar Crivelatti, tenente do Exército e também ajudante de ordens, também alvo da operação. Nome de confiança de Bolsonaro

Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro, já atuou em outros casos rumorosos. Fabrício Queiroz, nome ligado a Bolsonaro, foi encontrado na casa de Wassef