Há mais de um ano, moradores de Limoeiro do Norte dizem não ver o prefeito José Maria Lucena (PSB) circulando pelo município. Nessa segunda-feira, 4, ele era aguardado em audiência marcada pelo Ministério Público, porém, apresentou atestado médico para não comparecer.
A saúde tem sido o motivo para a ausência. Porém, ele não transfere o cargo para a vice-prefeita, Dilmara Amaral (PDT). Ela e o prefeito estão rompidos.
A audiência dessa segunda havia sido marcada depois que ele deixou de comparecer a uma outra, no dia 8 de agosto. Naquela ocasião, Lucena também apresentou atestado médico para não comparecer e pediu para remarcar a data — seria, então, ontem. Em 30 de março, em outra audiência, Lucena participou apenas virtualmente.
Para aproveitar a audiência e a expectativa sobre se o Lucena iria ou não, O POVO percorreu os cerca de 200 quilômetros entre Fortaleza e Limoeiro do Norte para ver o clima político na cidade cujo prefeito está ausente.
A reportagem chegou à Prefeitura por volta de 9 horas e se dirigiu à Procuradoria do Município. O procurador, com atestado médico, não estava presente, informaram as funcionárias. Em seguida, a equipe foi levada ao gabinete do prefeito.
O POVO falou diversas vezes e com pessoas diferentes questionando se o José Maria Lucena estaria no local e se seria possível falar com ele. Os questionamentos geraram desconforto. As respostas foram sempre negativas.
Havia poucas pessoas no local. Cerca de seis estavam no atendimento ao público. Outras 15, aproximadamente, estavam espalhadas pelas áreas. No gabinete, havia uma secretária, a assessora do gabinete e uma assessora jurídica.
Essa última recebeu a reportagem e informou que todos os secretários estariam em evento externo, marcado para as 8 horas. Foi sugerido retornar no dia seguinte. Ela informou que talvez os secretários retornassem após a agenda, por volta de meio-dia, mas no dia seguinte era mais seguro. De fato, nenhum retornou enquanto O POVO esteve lá.
No local, havia sussurros e comentários sobre a audiência que estava marcada para a tarde e também sobre a presença do O POVO ali.
Poucos quarteirões foram percorridos até a Câmara Municipal. Em uma segunda-feira, não é comum ver os vereadores já que as sessões acontecem sempre às quintas. O único presente não quis ser entrevistado.
Pouco antes das 14 horas, para quando estava marcada a audiência, a defesa do prefeito informou que ele não iria comparecer. Essa já era a expectativa que O POVO ouviu entre a população.
Vários moradores de Limoeiro do Norte disseram ao O POVO que a última vez que José Maria Lucena teria sido visto foi em agosto do ano passado, em meio à comemoração do aniversário de emancipação do município.
Desde então, circulam as informações que ele estaria internado e com a saúde comprometida. O quadro o teria afastado do convívio político e o mantido apenas em Fortaleza onde realiza tratamentos de hemodiálise.
O procedimento foi, inclusive, o motivo pelo qual ele não compareceu à audiência marcada para agosto, conforme ofício mandado pelos advogados do gestor.
Os relatos apontam que até essa época, em agosto do ano passado, o gestor aparecia pelo menos uma vez na semana para realizar despachos, mas, desde então, ele não foi mais visto. Depois que O POVO publicou a primeira reportagem sobre a ausência de Lucena, em março deste ano, circularam imagens do gestor dentro de um carro e cumprimentando quem passava.
O momento é tratado como uma raridade. Além de reclamações sobre a gestão e a execução de atos, os moradores de Limoeiro do Norte relataram sentir o impacto de não saber quem gere a Prefeitura.
Uma das pessoas com quem O POVO conversou, que preferiu não se identificar, questionou porque o cargo ainda não foi passado para a vice-prefeita. "Tinha circulado sobre um acordo, mas a Dilmara não ia poder assinar nada, tinha que ficar sentada na cadeira, mas sem assinar nada, ela tem a equipe dela", relata.
Em outro diálogo, um morador afirmou que a troca não aconteceu por motivações políticas, já que é de conhecimento o rompimento entre as partes.
O afastamento entre prefeito e a vice aconteceu alguns meses após a posse da chapa e teria causado um incidente em que a fechadura da porta teria sido trocada para impedir o acesso da vice.
Lucena e Dilmara estão no primeiro mandato juntos, mas o pai dela, João Dilmar da Silva, foi prefeito por três mandatos e, em 2016, foi vice na chapa de Lucena. Na prática, os dois representam grupos políticos diferentes.
É comum que vices rompidos com os chefes do Executivo, quando assumem as gestões, realizem demissões em massa de secretários e funcionários de cargos comissionados. Atualmente, pelo menos titulares têm algum vínculo familiar com o prefeito.
MP deve entrar com ação para prefeito de Limoeiro do Norte devolver salário
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, irá pedir explicações de mais uma ausência do prefeito José Maria Lucena (PSB) em audiência no órgão ministerial. O gestor apresentou novo atestado e não compareceu à audiência marcada para esta segunda-feira, 4.
Este seria o segundo encontro proposto pelo MPCE em apuração de supostas irregularidades diante possível ausência e/ou falta de condições físicas do prefeito para exercer as atribuições. Está claro para o órgão que o prefeito não está no município e não vem exercendo o cargo.
Por isso, até o fim de setembro, deverá entrar com ação de dano ao erário para pedir a devolução do salário pago ao gestor pelo menos desde fevereiro, quando o prefeito, como apontado dentro da investigação, deixou de frequentar o Município.
Apesar do prazo para esclarecimentos, entre 10 a 15 dias, há o entendimento no MPCE que ação será instaurada diante dos encaminhamentos do procedimento iniciado há mais de seis meses.
Conforme o atestado apresentado nesta segunda-feira, o prefeito encontra-se em “reabilitação” já que, na última semana, teve suspeita de quadro infeccioso, possivelmente de origem urinária. O quadro demandou terapia com antibióticos. O documento foi assinado nesta segunda.
O promotor de Justiça do município, Felipe Carvalho de Aguiar, explicou que a decisão é a forma que o Ministério Público pode agir dentro do caso, destacando que não há previsão legal para que o órgão peça o afastamento do gestor. "A atribuição para cassar o mandato no caso de ausência do prefeito mais de quinze dias sem prévia autorização do Legislativo municipal é da Câmara", explica o titular.
Ele critica a Câmara por não colocar em pauta procedimentos para apurar a ausência do gestor. "Também resta evidente, o descaso ou até conivência de quase todos os membros do Poder Legislativo municipal, órgão legitimado para apurar, processar e julgar ausência dos prefeitos nestas condições que se amplamente noticiam, de ausência", disse.
O POVO entrou em contato com o presidente do Legislativo, vereador Darlyson de Lima Mendes, o Paxá, mas não obteve retorno até o fechamento desta página.
A denúncia inicialmente focada apenas na ausência de José Maria Lucena na gestão municipal evoluiu para uma suspeita que, na vacância do prefeito, sua função esteja sendo exercida por terceiros. A apuração foi remetida à Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) e ainda é esperado retorno.
“Em relação a uma possível proposta de interdição cível do prefeito, é incabível no momento, postular interdição de um homem que ocupa o cargo de chefe do Executivo municipal, que demonstra debilidade física, porém não se tem nenhuma informação médica fidedigna de que resta acometido de doença mental grave para dar azo a postulação de sua interdição pelo Ministério Público. O fato, evidente, da sua ausência no cotidiano da gestão municipal não é fundamento idôneo para sua interdição”, explica ainda o promotor.
Limoeiro do Norte: Procurador do município diz que não há ação do MP para afastar prefeito
José Maria Lucena (PSB), prefeito de Limoeiro do Norte, não compareceu à audiência pública marcada pelo Ministério Público nesta segunda-feira, 4. O prefeito apresentou atestado médico que aponta impossibilidade de deslocamento ao município, distante 202 quilômetros de Fortaleza.
Desde o início do ano, é apontada a ausência do gestor do cotidiano da administração, sem que o cargo tenha sido transferido à vice-prefeita, Dilmara Amaral (PDT). Ela e o prefeito romperam.
O POVO foi até Limoeiro do Norte para conversar com o procurador-geral do município, Eriano Marcos, sobre a situação da Prefeitura. Ele avisou que estava de atestado e não compareceu, mas O POVO falou virtualmente com ele.
O POVO - Com a ausência do prefeito, as ações na Prefeitura seguem normais?
Eriano Marcos - As ações na Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte acontecem normalmente como sempre ocorreram. Todos os serviços postos à disposição da população, nas áreas de saúde, educação, assistência social, obras, etc., continuam acontecendo sem qualquer interrupção. Não há qualquer reclamação na diminuição ou paralisação desses serviços, até porque, sendo a administração municipal descentralizada, a gestão administrativa e financeira das atividades incube aos secretários municipais. O que tem acontecido, como quase na totalidade dos municípios brasileiros, são crises financeiras decorrentes da abrupta e indesejada diminuição dos repasses da União a título de Fundo de Participação dos Município (FPM), o que tem reduzido a receita dos entes municipais.
OP - Alguns secretários são citados nas ações do Ministério Público por supostamente estarem usurpando a função do prefeito, eles vão se defender por meio da procuradoria ou por advogados próprios?
EM - Originariamente, a Procuradoria-Geral do Município detinha competência apenas para a defesa judicial do ente municipal. Contudo, desde a mudança na legislação federal em 2021, é facultado à advocacia pública a representação judicial ou extrajudicial das autoridades, por livre escolha deles. Se esses secretários municipais, valendo-se dessa faculdade, desejarem ser defendidos pela Procuradoria-Geral, ela os representará.
OP - Algo que queira acrescentar sobre o funcionamento da prefeitura, a presença dos secretários diariamente e sobre a ação contra o prefeito.
EM - Atualmente, só existe uma ação popular que buscar retirar o prefeito do exercício do cargo e fazer com que sua vice-prefeita assuma o comando do Município. A propósito, a liminar requerida nessa ação popular foi negada pelo Poder Judiciário. Não há nenhum procedimento administrativo ou ação judicial ingressada pelo Ministério Público que tenha por objeto o afastamento do prefeito. Todas as secretarias municipais estão funcionando perfeitamente sem qualquer diminuição ou interrupção dos serviços postas à disposição da população, repito, pois os titulares de todas as pastas estão em pleno exercício.