Depois de duas ausências a audiências da Comissão de Segurança Pública, o ministro da Justiça, Flávio Dino, compareceu a uma sessão da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara na manhã desta quarta-feira, 25, para a qual foi convocado. Na ocasião, ele negou que a pasta tenha feito cortes no orçamento destinado à segurança pública em 2024.
O ministro disse que, em 2022, o governo Jair Bolsonaro destinou cerca de R$ 4,391 bilhões para custeio das ações federais na área. “Em 2023, já no nosso governo, este orçamento é de R$ 5,170 bi. E a proposta orçamentária que elaboramos [para o próximo ano] é exatamente neste valor. Ou seja, não há redução. Pelo contrário. Há um incremento de 17% nos recursos da segurança pública. Na Polícia Rodoviária Federal, o orçamento, em 2022, era de R$ 855 milhões. Este ano, passou para R$ 937 milhões, mesmo valor [previsto] para o próximo ano. Na PF, era [de] R$ 1,320 bi e, este ano, é [de] R$ 1,609 bi”, detalhou Dino.
De acordo com o ministro, comparativamente, existem alterações nos valores destinados a determinadas ações, com a diferença sendo remanejada para outras medidas. Dino lembrou que os parlamentares podem apresentar emendas ao Orçamento da União com o objetivo de aumentar os recursos destinados à segurança.
Aos deputados, o ministro disse que não pretende atender aos requerimentos do colegiado de segurança. Em ofício, Dino justificou que sua ausência ocorreu após o Ministério da Justiça apontar elevado risco de agressões físicas e morais de integrantes da comissão a ele, inclusive com ameaças de uso de arma de fogo por parlamentares.
À Comissão de Fiscalização, presidida por Bia Kicis (PL-DF) e controlada por deputados apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Dino falou sobre a recusa do envio de imagens das câmeras do Ministério da Justiça durante invasão do 8 de janeiro à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), supostas "práticas abusivas" contra as big techs, suspeita de interferência na Polícia Federal (PF) e cortes no Orçamento de 2024 para o combate à criminalidade.
Em ofício à Câmara nesta terça, Dino afirmou que os parlamentares poderiam estar armados, o que poderia representar ameaça à integridade física. "É verossímil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade física, se eu comparecesse à audiência. Lembro, a propósito, que os parlamentares não se submetem aos detectores de metais, o que reforça a percepção de risco, inclusive em razão dos reiterados desatinos por parte de alguns", argumentou.
A sessão novamente foi marcada por provocações. O ministro reforçou que apenas responderia às perguntas relativas aos temas dos requerimentos. "É a primeira vez que vejo o ministro sem medo de ir à Maré, mas com medo de perguntas", disse Nikolas Ferreira (PL-MG), numa referência a uma favela do Rio.
"Está com medo de responder, é?", questionou outro parlamentar, fora do microfone. Parlamentares do governo compareceram para fazer a defesa do ministro.
No total, Dino já compareceu em três audiências no Congresso - duas na Câmara e uma no Senado. Em todas elas, o ministro fez piadas e ironias com os parlamentares. Em abril, a sessão foi interrompida depois da sucessiva troca de ataques e provocações entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.