Os 25 congressistas do Ceará não chegaram a acordo sobre a destinação de 50% das emendas de bancada para o estado, conforme havia solicitado o governador Elmano de Freitas (PT), que pretendia subsidiar o programa de tratamento contra o câncer com esses recursos (um total de R$ 158 milhões).
Dos 22 deputados federais cearenses, sete se recusaram a repassar qualquer valor para uso livre do Governo. Três decidiram enviar menos do que o patamar demandado pelo gestor petista.
Coordenador da bancada, o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) afirmou que, com esses dados, encaminhou o relatório à Comissão Mista do Orçamento (CMO) dentro do prazo final, que era até as 20 horas de ontem.
Dois dos três senadores, porém, não remeteram o documento chancelando a divisão do bolo orçamentário previsto, que é de R$ 316 milhões ao todo.
Ainda segundo Bismarck, Cid Gomes (PDT) e Augusta Brito (PT) não subscreveram o desenho da distribuição das emendas como uma reação à falta de cumprimento do acordo de envio de 50% da verba para o Estado.
Ao O POVO, o deputado relatou que, em conversa com os dois senadores, ambos disseram que "só irão assinar com a condição de 50% do valor estar discriminado na ata que é para o Governo do Estado, ou seja, para o tratamento de oncologia".
Dos R$ 158 milhões que eram pleiteados por Elmano para o programa de oncologia, a bancada destinou R$ 97 milhões de uma soma de R$ 145 milhões - um valor que pode comprometer o tratamento, alegou o Governo.
Questionado se havia abordado o assunto pessoalmente com Cid e Augusta nessa terça-feira, 5, o deputado respondeu que sim, confirmando que a dupla aliada de Elmano só deve endossar a divisão se metade das emendas tiver destinação para o Estado.
"Eles disseram para eu transmitir a informação à bancada que eles só assinariam mediante os 50% serem determinados agora para o Governo do Estado. Eles foram muito claros em falar isso. Como a gente não conseguiu chegar nesse número, não assinaram", contou Bismarck.
O pedetista contou ainda que ontem mesmo foi acionado pela equipe da CMO por causa da pendência no envio do relatório das emendas.
"A secretaria da comissão me ligou dizendo que não podia. Eu respondi: então vocês se certifiquem aí de que não podem receber, porque eu não consigo resolver com os senadores. Tudo isso eu comuniquei a todos os deputados. Eu disse que Augusta e Cid não querem assinar se 50% não assinar", reafirmou.
Sobre possíveis consequências para o caso de atraso no prazo, tais como comprometimento na liberação do dinheiro para todos os parlamentares cearenses, Bismarck enfatizou que se trata de algo sem precedentes na bancada.
"Cabe agora à CMO tomar a decisão se vai reabrir o prazo, se vai reabrir apenas para o Senado, se vai recusar nossas emendas. Como não há precedente, a gente não consegue saber o que vai acontecer", projetou, acrescentando que "há o risco de perder o valor".
"Há risco não só para o Estado, como para todos os deputados. Se o Estado vai perder, o deputado que indicou um lugar que é do interesse dele também vai perder os R$ 12 milhões dele", destacou o coordenador da bancada.