O deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) afirmou que há um acordo de parlamentares cearenses com o relator do Orçamento para 2024 Luiz Carlos Motta (PL-SP) caso persista o entrave de dois senadores do Estado - Augusta Brito (PT) e Cid Gomes (PDT) - assinarem a ata.
O parlamentar disse em entrevista ao O POVO nesta quarta-feira, 6, que o seu desejo é buscar um entendimento para não prejudicar a população do Ceará, mas que caso o prazo se esgote sem definição, os repasses voltarão ao orçamento da União e o relator fará a distribuição em votação da matéria.
"E por outro lado também, a gente já fez um acordo com o relator caso os senadores não assinem nessa especialidade que foi gerada para ver o novo prazo, as emendas da bancada serão devolvidas ao orçamento geral da União e o relator geral vai acatar no substitutivo por ele apresentado para votação da matéria", afirmou.
A bancada cearense tinha o prazo de apresentar a ata das emendas para 2024, mas não conseguiu chegar a um consenso e enviar até as 20 horas de terça-feira, 5. Os senadores Augusta Brito e Cid Gomes foram os únicos dos 25 parlamentares a não assinarem. Com isso, A Comissão Mista do Orçamento (CMO) estendeu o prazo para a quinta-feira, 7.
Segundo o coordenador da bancada cearense, Eduardo Bismarck (PDT), o “plenário da CMO abriu uma excepcionalidade”, concedendo “um novo prazo para inserirmos a emenda de bancada”.
Augusta e Cid reivindicam um pedido do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), que solicitava a destinação de metade do valor dos repasses (R$ 158 milhões) para que a gestão estadual aplique no Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio), para o tratamento de pessoas com câncer. O valor total das emendas somam mais de R$ 316 milhões.
Tanto Augusta como Cid afirmaram que não assinariam a ata da emenda enquanto deputados não se comprometessem com o envio de metade dos recursos para uso do Governo do Estado.
Dos 22 deputados, sete não tinham assegurado qualquer valor direto ao Governo e três tinham destinado menos do que a quantia pleiteada pelo Abolição. Dos R$ 158 milhões que Elmano tinha solicitado para subsidiar o programa de tratamento contra o câncer, os mandatários disponibilizaram R$ 97 milhões.
Desde o fim do primeiro prazo estipulado, outros deputados concordaram em encaminhar ao menos 50% dos recursos para o tratamento oncológico, como pedido por Elmano.
Danilo Forte, que é relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, disse que os deputados estão muito tranquilos por conta deste acordo com o relator.
"Então os deputados estão muito tranquilos porque o próprio relator já acordou conosco que pra não prejudicar a população cearense e aqueles que assinaram as suas emendas vai acatar no substitutivo, o que garante ao Ceará esses recursos e também expõe a arrogância daqueles que pensam que podem controlar o Estado pela força do poder", completou.
Em alfinetadas a Augusta e Cid, Danilo Forte disse que aqueles que não conseguem dialogar para encontrar um entendimento que favoreça o Estado do Ceará são "medíocres" e "arrogantes" e fazem política de intriga contra o povo. O deputado federal destacou o entendimento entre os parlamentares, exceto os dois senadores, e disse que tais atitudes que travam as emendas cheiram a "autoritarismo infantil".
"Eu acho que o exemplo que a bancada de deputados construiu com a unanimidade assinando o encaminhamento e apenas dois senadores querendo desfazer o que 22 deputados e um senador é algo que cheira a um autoritarismo infantil, autoritarismo tolo", afirmou.
E seguiu: "Eu só tenho a reafirmar o meu compromisso, eu mesmo coloquei R$ 4 milhões para o Estado, e espero que os colegas entendam que não vai ser na lei do chicote que isso vai se resolver, esse tempo já passou".