O senador do Ceará, Cid Gomes, será membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, com objetivo de investigar a atuação da empresa petroquímica no estado de Alagoas, que por décadas explorou sal-gema na cidade de Maceió, provocando afundamento de bairros.
Além de Cid, a CPI deverá ter Omar Aziz (PSD-AM) como membro e presidente da comissão. O O POVO ouviu alguns senadores que demonstraram apoio a ele no cargo. Embora não haja acordo, Renan Calheiros (MDB-AL) desponta com mais chances de ser escolhido relator do colegiado.
Outros nomes escalados como membros titulares são Efraim Filho (União Brasil-PB), Otto Alencar (PSD-BA), Rogério Carvalho (PT-SE) e Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
A instalação ocorrerá nesta quarta-feira, às 9 horas da manhã. Otto Alencar, o mais velho da comissão e também do Senado, abrirá a sessão antes da definição de Aziz como presidente.
A CPI estava pronta para ser instalada ainda nessa terça-feira, 12, com as assinaturas colhidas pelo senador Renan Calheiros. Em outubro, o pedido de instalação foi lido pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas os lideres demoraram para indicar os membros.
O mandato de um senador é marjoritário, ou seja, o parlamentar é dono e não o partido. Porém, as vagas em comissão são da sigla e indicadas pelos blocos.
O bloco Parlamentar Democracia, no qual Cid Gomes integra, indiciou o senador como líder do PDT no Senado Federal para fazer parte da comissão.
Caso ele deixe o partido, algo que está em processo, ele poderá ter que ser forçado a devolver a titularidade do espaço ao PDT.
A cidade de Maceió, no estado de Alagoas, enfrenta afundamentos em alguns bairros da cidade, devido a problemas na mina 18 de sal-gema da Braskem. Segundo a Defesa Civil de Maceió, o deslocamento da mina já é de 1,80m, com velocidade vertical de 0,26 cm. O Governo de Alagoas multou a empresa em R$ 72 milhões por danos ambientais.
A mineração em Maceió começou na década de 1970, com a Salgema Indústrias Químicas S/A, que depois passou a se chamar Braskem. A extração de sal-gema, minério utilizado na fabricação de soda cáustica e PVC, tinha autorização do poder público. A atividade causou instabilidade no solo.
Em fevereiro de 2018, surgiram as primeiras rachaduras no bairro do Pinheiro, uma delas com 280 metros de extensão. No mês seguinte, um tremor de magnitude 2,5 foi registrado, o que agravou as rachaduras e crateras no solo, provocando danos irreversíveis nos imóveis.
A evacuação foi iniciada em junho de 2019 para moradores dos bairros de Pinheiro, Mutange e Bebedouro. Nos últimos anos, com o agravamento dos problemas, parte do Bom Parto e do Farol foram incluídos na zona de risco. Nesse mesmo ano, a Braskem interrompeu completamente a exploração do sal-gema em Maceió e passou a trabalhar para o fechamento e estabilização de todas as minas.
Com informações de João Paulo Biage/Correspondente do O POVO em Brasília