Ao fim de seu primeiro ano de gestão, o governador Elmano de Freitas (PT) elencou o programa Ceará Sem Fome como o principal destaque de sua estreia à frente da administração estadual. Outra promessa de campanha, o mutirão de cirurgias, está também no rol de realizações importantes em sua visão.

A finalização do primeiro ano de mandato também tem sido espaço para avaliações do governador quanto ao desempenho dos integrantes de seu secretariado, com a porta aberta para possíveis mudanças. Em visita ao O POVO nesta quarta-feira, 20, o gestor fez um balanço de sua administração em 2023 e destacou os pontos positivos e negativos, além de gargalos que ficarão para o ano que vem.

"O que eu tenho mais satisfação é o programa Ceará Sem Fome, de verdade, assim pela minha origem, pela minha tradição, tudo que eu defendi na campanha”, avaliou Elmano. Além das raízes políticas partidárias, o governador apontou que a escolha se dá pelos diversos trâmites até que o projeto, após aprovado, fosse colocado em prática.

“E terminar o ano com 43 mil famílias recebendo o cartão Ceará Sem Fome, terminar o ano com 1.026 cozinhas cadastradas, com 100 mil quentinhas sendo entregues todo dia, isso me dá muita satisfação”, afirmou. O programa também deve ser usado como estudo para a “porta de saída”, ou seja, fazer a integração entre beneficiários com outros projetos, como de captação para entrada no mercado de trabalho.

O mutirão de cirurgias eletivas também foi citado como ponto positivo. “Tem um desafio enorme, mas eu tenho orgulho de dizer que a Secretária da Saúde aumentou de mais de 50% a quantidade de cirurgias que o Estado fez historicamente”, apontou. As duas ações foram enviadas ainda no início do ano e encontraram pouca resistência dos deputados na Assembleia Legislativa (Alece).

Para 2024, ficará o aumento das cirurgias ortopédicas e o processo de interiorização da saúde pública. A segurança pública também é um gargalo que preocupa Elmano. Apesar da redução em alguns dos índices de violência, o governador demonstrou apreensão com os resultados, prevendo aumentar o efetivo em municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

O que deve ficar também para o horizonte é uma possível mudança no primeiro escalão de sua gestão. Elmano montou uma equipe que mesclou nomes técnicos que já ocupavam cargos nas gestões anteriores com um caráter político com a presença de parlamentares do PT, PDT, Psol, PP e MDB.

O governador fez mistério se haverá alterações, mas disse acompanhar a entrega das metas de cada secretário. Ele negou, entretanto, que possíveis substituições sejam feitas por motivos eleitorais.

Com políticos entre as 33 pastas, haveria a possibilidade para uma saída que um deles dispute prefeituras pelo Ceará. “Por eleição não, podemos ter mudança pela avaliação que estamos fazendo, mas por eleição não”, apontou.

"Eu aprendi que o que importa é o resultado prático da ação pública, tem muita gente que é muito boa de falar do que está fazendo e quando você vai olhar e ver o quanto ela fez, tem uma distância muito grande", complementou.

O modelo de gestão aplicada deve permanecer, segundo ele, com uma Casa Civil robusta, irrigada com a criação de novas assessorias especiais, e mais "compartimentalizada". O próximo ano deve servir ainda para afinar o Estado com o Governo Federal, destacado pelo governador, citando como contraponto a relação com a gestão de Camilo Santana (PT) em constante atrito com a administração de Jair Bolsonaro (PL).

"Em virtude que nós não tínhamos mais nenhuma relação com o Governo Federal, nós passamos a ter  oportunidade de recursos para angariar junto ao Governo Federal. Isso me trouxe um ativismo de recurso muito intensa, preciso ter mais energia do monitoramento e planejamento para até o final do governo", afirmou. 

 

Obras da Linha Leste serão retomadas nos próximos dias

O governador também confirmou a retomada das obras da Linha Leste do Metrofor e disse que as tuneladoras devem entrar em atividade "nos próximos dias". O canteiro estava sem atividade desde o ano passado.

As duas máquinas, conhecidas também como tatuzões, estão 30 metros abaixo da Catedral Metropolitana de Fortaleza e do Buraco da Gia, no Centro da Capital. Pelo novo contrato, o tempo para conclusão da obra será de três anos.

No total, o Estado deve aplicar R$ 1,4 bilhão para a conclusão dos 7,4 quilômetros de metrô da Linha Leste, segundo informou a Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra-CE), que é responsável pela obra.

Elmano assumiu o governo com a recomendação de rescisão do contrato com o Consórcio FTS, que ganhou a licitação da Linha Leste, mas optou por manter a empresa após negociação.

"A empresa demonstrou que tinha interesse em continuar. Eles apresentaram uma proposição de cronograma, no detalhe, do que iriam realizar com prazos e nós fizemos uma contraproposta: em virtude do processo anterior, nós só topamos com multas elevadas."

STF libera concurso da Polícia Militar no Ceará

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), informou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu favoravelmente pela realização do concurso para formação de soldados e segundo tenente da Polícia Militar (PM) do Ceará. O ministro Alexandre de Moraes havia suspendido os concursos devido ao fator limitador de 15% das vagas para mulheres.

Em transmissão pelas redes sociais ontem o chefe do Executivo afirmou a convocação dos concursados e o início das atividades para próximo ano. "Nós estaremos convocando todos para a nossa turma de formação. Os aprovados vão começar a trabalhar em 2024. Serão mais de mil policiais", disse.

Em entrevista ao O POVO, governador deu detalhes sobre cronograma de início das atividades dos agentes. "A partir de março, abril, nós vamos ter esses 1.100 policiais começando a atividade no meio do seu curso. Então são militares, subtenentes e mais policiais civis", comentou.

Além do concurso na área de segurança pública, ainda foram sancionadas duas novas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) referente à Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE). As normas tratam-se da mudança na aquisição do fardamento dos agentes, que visa mudança no estatuto.

De acordo com Elmano, agora será depositado um valor para que os agentes comprem os seus fardamentos. Antes, os uniformes eram adquiridos diretamente pelo Estado. "Nós vamos depositar R$ 950, uma vez ao ano, para que ele compre o seu fardamento em um local cadastrado. É uma demonstração de confiança com a tropa", pontuou.

O governador disse que a mudança melhora a dinâmica pela qual os agentes adquirem o fardamento. Os demais acessórios, como coturno, no entanto, seguem sendo adquiridos via licitação. Outra medida anunciada pelo gestor estadual foi a sanção da nova lei de horas extras.

A partir de agora, as horas extras poderão ser utilizadas no fim de semana. "Se temos uma análise de que no fim de semana vai precisar mais, vamos usar no fim de semana. Mas, claro, deve ser usado de forma racional", afirmou. (Mirla Nobre)

 

Disputa dentro de facções gerou aumento nos homicídios nos últimos meses, diz Elmano

O aumento no número de homicídios registrado no Estado no último trimestre se deve ao conflito protagonizado pelas facções criminosas, em especial, aqueles ocorridos por causa de dissidências internas. A avaliação foi feita pelo governador do Ceará Elmano de Freitas (PT) em entrevista exclusiva realizada nesta quarta-feira, 20, durante visita à sede do O POVO.

“Fundamentalmente, o aumento de homicídios nesse período de dois meses é advindo do conflito de território entre facções criminosas”, disse o governador. “Dentro de uma mesma facção, um grupo sai e, aí, tem uma disputa de território dentro da própria facção”.

Elmano, entretanto, afirmou acreditar que o número de assassinatos irá reduzir este ano em relação a 2022 e 2021. Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), 2.873 homicídios foram registrados no Estado em 2023 até o último dia 18 de dezembro — no mesmo período do ano passado, haviam sido registrados 2.888.

Os meses de outubro e novembro passados foram os dois mais violentos no Estado desde 2021. Dezembro, por sua vez, teve, até 18 de dezembro, uma média diária de 9,33 em território cearense — foram, ao todo, 155 assassinatos. Se essa média mantiver-se no restante do mês, 2023 terminará com mais homicídios que 2022.

Elmano afirmou que, após a formatura dos 1.100 policiais militares e civis aprovados em concurso público, a partir de março ou abril, serão feitas “algumas ações importantes” em regiões mais “delicadas”, como “alguns” bairros de Fortaleza e em Caucaia e Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.

“Vamos fazer no Estado inteiro, mas esses três têm os índices mais delicados, que nós vamos agir de maneira mais intensa. Mais presença policial e uma concentração de esforços das áreas sociais combinadas”, disse o governador.

A chamada dos policiais militares foi alvo de ação julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No início do mês, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o concurso,  atendendo a solicitação da PGR em função da restrição de 15% da participação de mulheres. A regra foi excluída pelo Governo do Ceará, e o Supremo liberou novamente o chamamento dos candidatos.

Elmano também citou a diminuição no número de roubos e furtos no Estado — conforme O POVO mostrou em 12 de dezembro passado, de janeiro a novembro deste ano, 39.646 roubos foram registrados pela SSPDS em todo o Ceará, o que foi o menor índice para o período desde 2015.

O governador, porém, disse ter um “pé atrás” com as estatísticas de Crimes Violentos contra o Patrimônio por causa da subnotificação. “Furto e roubo, eu tenho que saber até que ponto a diminuição não é porque a população está registrando menos. Homicídio não, porque eu tenho a comprovação da vítima”.