A combinação de efeitos da reoneração de impostos federais sobre os combustíveis ao passo em que iniciou neste dia 1º de janeiro o novo patamar de alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Ceará, deve gerar um novo patamar de preços.

Do ponto de vista do diesel, a volta da cobrança integral do PIS/Cofins terá impacto de R$ 0,35 por litro. Porém, a expectativa é que o efeito desse aumento seja amortecido pelas recentes reduções de preço praticadas pela Petrobras nas refinarias. No último dia 26, a estatal barateou em R$ 0,30 o litro do produto vendido às distribuidoras.

A cobrança de impostos federais sobre o diesel estava zerada desde 2022 como forma de conter os preços.

O que também deve impactar neste cálculo dos combustíveis e nos demais produtos da cadeia econômica no Estado é o aumento da alíquota do ICMS, que subiu de 18% para 20%.

Conforme justificativa do governo Elmano, a medida serve para compensar as perdas arrecadatórias advindas de 2022, quando o Congresso Nacional mudou as regras de cobrança do imposto estadual sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações, gerando perda de R$ 2,3 bilhões em arrecadação ao Ceará.

Principal fonte de arrecadação do Estado, o ICMS tem ampla abrangência. A previsão de arrecadação na época da aprovação era de R$ 1,9 bilhão.