Neste janeiro, completou-se um ano desde que o Governo Federal decretou situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional frente à crise humanitária no território Yanomami. Por lá, a atuação de garimpeiros gera, entre outros problemas, o agravamento da saúde dos indígenas.
Atuante na área há cerca de 20 anos, a antropóloga indigenista Gilmara Fernandes aponta que o impacto socioambiental é outro fator demasiadamente preocupante. Em conversa com O POVO, a pesquisadora entende ser necessária maior abertura do governo Lula no diálogo com o povo Yanomami. Uma primeira postura de escuta para identificar as necessidades e elaborar juntos soluções.
Para ela, a fiscalização dentro do território é importante, mas olhar o entorno é tanto quanto. Além disso, investir na capacitação dos povos indígenas para que os próprios consigam atender à comunidade. “O governo acabou se fechando muito nesse primeiro ano. Claro, teve uma pauta emergencial que ainda continua, mas, agora, é garantir que os Yanomamis sejam capacitados, por exemplo, na área da saúde”, avalia.
O POVO - Como está a situação do povo Yanomami um ano após a crise ganhar visibilidade?
Gilmara Fernandes - Quando a gente fala no povo Yanomami, precisamos lembrar que ele é um povo da floresta, da Floresta Amazônica. É um povo de caçadores, coletores, agricultores. A maioria da sua alimentação, da sua subsistência, da sua produção é, então, retirada da floresta. É da floresta que eles caçam, que eles pescam, que eles cultivam, que eles colhem os frutos. A invasão garimpeira afetou, primeiro, essa terra-floresta. Você, imagine, a população Yanomami, segundo censo do IBGE, é de 30 mil. Com a entrada de garimpeiros, foram 40 mil pessoas entrando nesse território, caçando, pescando, pegando também os frutos da floresta. Então, a primeira coisa é o impacto socioambiental no território Yanomami. Associado a isso, tem a questão das doenças. As crateras que os garimpeiros abrem na terra provocam o aparecimento do mosquito da malária e a proliferação de problemas como malária, tuberculose, pneumonia; a contaminação da água, por exemplo, gera sintomas como diarreia e vômito nas crianças. Sem contar com o maior [problema], que já afetou e está afetando várias gerações, que é o mercúrio. A gente tem esse quadro associado a uma desassistência total no território. Claro que não é de agora. Há décadas os yanomami sofrem várias morosidades e ingerências, mas nos últimos quatro anos isso piorou. Teve um pico grandíssimo, por conta de uma total desassistência na questão dos pólos base, das equipes de saúde, dos médicos, associados também à questão da pandemia e à política do governo Jair Bolsonaro. Então, você tem um cenário de agravamento da saúde Yanomami, que só foi ascendendo, chegando ao pico que é essa situação que estamos vivendo agora.
OP - Qual sua avaliação da assistência do governo Lula ao povo Yanomami no primeiro ano de mandato?
Gilmara - Nós percebemos primeiro um compromisso, uma sensibilidade do governo de tentar resolver essa situação. No dia 20 de janeiro agora fez um ano que ele decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional frente à crise humanitária no território Yanomami. Na questão de trazer recursos, verbas e profissionais num território que está devastado. Situação de devastação terrível, mas o que a gente percebeu é que o governo brasileiro deixou a desejar. Até a ministra Sonia Guajajara disse: “A gente não pensava que estava dessa forma o território. A gente pensava que estava numa crise de saúde humanitária, mas que também tem uma crise ambiental seríssima”. Acredito que o governo não tinha muito conhecimento da realidade. O governo tem boa vontade, iniciativa, mas acho que falta uma abertura maior de tentar conversar melhor com as organizações indígenas, com pessoas que já têm experiência. Faltou do governo chegar a essas experiências concretas, com especialistas, com a sociedade civil, com pessoas que estão aqui também atuando no território. Faltou tentar reunir tudo isso e dizer: “Olha, o que é mais possível fazer?”. Acho que a grande situação é a própria questão dos polos base que o governo não conseguia implantar no território, porque ainda tem invasão de garimpo, de garimpeiros associados a facções, ao narco-garimpo. Essa é a grande dificuldade que o governo brasileiro tem e terá para erradicar esses grupos que estão aqui.
OP - O Ministério dos Povos Indígenas tem sofrido críticas. O escritor Daniel Munduruku classificou a pasta como "cirandeira". Qual sua opinião?
Gilmara - A criação do Ministério dos Povos Indígenas no governo Lula foi um grande avanço para a representação dos povos indígenas quanto a garantia de seus direitos. Isso não tenho nenhuma dúvida. Agora, eu acho que nem tudo foi o Ministério dos Povos Indígenas. Nós vimos uma situação que é a questão das Forças Armadas nessa conjuntura toda, porque foi-se solicitado, logo no início, quando o Lula esteve aqui em Roraima em janeiro do ano passado. As Forças Armadas iam tentar fazer uma cooperação, uma questão muito concreta. E a gente viu uma prática das Forças Armadas, assim, muito limitada, muito fechada. A Força Aérea, por exemplo, na fiscalização dos voos dentro da terra indígena, da legalização dessas pistas. Todo um apoio que se esperava da Força Aérea e que não teve. Temos o depoimento de um indígena daqui que, para mim, é muito forte. Ele é da região mais alta da Terra Yanomami e ele falava: “Eu pensei que o garimpo nunca ia chegar na minha terra, porque lá tem Exército e lá é longe, mas o garimpo chegou lá”. Para você ver que mesmo tendo um quartel — porque tem um quartel nessa região chamada Surucucu —, não impediu que os garimpeiros chegassem, colocassem maquinário, fossem abastecidos e continuasse entrando pelo sistema aéreo no território Yanomami. Então, o que que aconteceu nesse meio aí? Na verdade, o Ministério dos Povos Indígenas, como a própria Funai, ficaram engessados na questão de recursos e operacionalização, porque quem tem o poder de efetivamente fazer isso é a Polícia Federal, Ibama e Exército. A gente viu que teve uma ação muito tímida do Exército nessa situação da crise humanitária dos yanomami.
OP - O ministro da Defesa, José Múcio, falou sobre a possibilidade de colocar uma aeronave definitiva na região. Isso é uma ação eficiente frente à situação atual?
Gilmara - Pode ser uma iniciativa, mas ela não tem de ser a final. Tem de ter um plano maior. Tem de fazer fiscalização no território, que é gigante, com uma equipe permanente, com Polícia Federal, Ibama, Exército. Além disso, é necessário fiscalizar o entorno da terra indígena, porque no entorno tem município, vila, área de assentamento e várias outras situações que continuam dando suporte para o garimpo. Tem vilas inteiras no entorno do território que o pessoal faz estocagem de gasolina para o garimpo e fornece alimentação. Eles ficam só aguardando. Quando o Exército sai, a polícia [sai], eles voltam de novo por caminhos que eles fazem, tanto terrestres como de aeronave. Se você não consegue fiscalizar o entorno da terra indígena, é quase nada. Você tem que fazer as duas ações juntas, dentro do território, fiscalizando com presença direta, e no entorno também.
OP - O que mais precisa ser feito nessa ação entre ministérios?
Gilmara - Primeiramente, deveriam conversar mais com as organizações indígenas que estão aqui, associações dos Yanomami, as outras associações do movimento indígena de Roraima que acompanham tudo por aqui há muitas décadas. O governo deveria se abrir mais para escutar e não apenas para pensar em execução, mas também em elaboração. É importante que os povos indígenas consigam colocar isso também, a sociedade civil, outros indigenistas e antropólogos que já atuaram e tiveram um trabalho eficiente. O governo acabou se fechando muito nesse primeiro ano. Claro, teve uma pauta emergencial que ainda continua, mas, agora, é garantir que os Yanomamis sejam capacitados, por exemplo, na área da saúde. É importante que eles próprios sejam capacitados para cuidar da saúde no seu território, porque são eles que vivem lá, eles estão na sua comunidade, eles conhecem as pessoas, cada realidade, cada contexto e sabem viver na floresta, que é algo que a gente não sabe, que nenhum de nós estamos completamente aptos. O governo também precisa ver a rede que financia o garimpo, que é formada por empresários e políticos. Há pessoas lucrando muito com o garimpo. Essa rede financia e apoia. O governo tem que estrangular essa rede para não dar estrutura, não possibilitar mais a logística do garimpo, mas, isso é mexer num vespeiro muito grande.
OP - Tendo em vista esse primeiro ano, a senhora acredita que ao final desse mandato do governo Lula haverá uma perspectiva de melhora dessa situação?
Gilmara - Eu só acredito se o governo brasileiro se abrir nessa perspectiva que a gente colocou, de capacitar os Yanomamis, do português, de uma formação na área de saúde, no diálogo maior com as organizações daqui. Se não, acontecerá o que aconteceu no ano passado. Eu não nego que houve um esforço grande dos órgãos como o Ministério da Saúde, disponibilizando gente muito qualificada, gente técnica, que tem uma capacitação, mas que depois, na ponta... Por exemplo, nós temos uma região que está há um ano e meio sem atendimento médico. Um ano e meio que você não tem uma equipe de saúde que vai lá. Por lá, muita gente morreu de malária. Então, a saúde precisa chegar na ponta. Ela precisa ter uma equipe que fique constantemente na aldeia, se não, não vai conseguir. Precisa-se fazer hospitais dentro da terra indígena. Esse negócio de trazer todo mundo para cidade, não vai dar conta. Tem de fazer acontecer dentro do território. E a gente sabe que isso não é fácil, não é uma coisa de um dia para outro, mas que o governo tenha muita vontade e disponibilidade para fazer isso. É o que a gente vai pressionar também.
A Terra Indígena Yanomami é a mais extensa do Brasil, com quase 10 milhões de hectares. A população é composta por cerca de 30,4 mil yanomami. Os dados são do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o Ministério da Defesa, as Forças Armadas transportarão 15 mil cestas de alimentos para o território indígena até o dia 31 de março. Ainda conforme a Pasta, foram entregues 36,6 mil cestas de alimentos aos yanomami nos últimos 12 meses.
Gilmara também é coordenadora Regional do Conselho Indigenista Missionário Nacional (Cimi) Norte I, que abrange os estados do Amazonas e de Roraima. Além disso, a antropóloga já trabalhou com o povo Kanamari, na Terra Indígena Vale do Javari.