Em curso desde 2023, a revisão do Plano Diretor de Fortaleza deve se encaminhar para seus passos finais para ser enviado para a Câmara Municipal, onde deve ser votado e passar a delimitar as diretrizes da cidade. "Nosso foco está nos projetos de interesse coletivo, entre eles o Plano Diretor de Fortaleza", afirmou o presidente do colegiado, Gardel Rolim (PDT).
"No ano passado, realizamos um curso de formação técnica sobre o plano, através da nossa Escola do Parlamento, e estamos preparados para realizar os debates sobre o tema. Tão logo essa matéria seja protocolada pelo Executivo, daremos prioridade para essa discussão, tão importante para o desenvolvimento da nossa Capital", disse.
O cronograma de revisão do plano começou em 2023, com previsão de ser finalizado no mesmo ano. O documento, conforme a legislação brasileira, é um instrumento com objetivos, normas e procedimentos para a aplicação da política urbana, devendo ser atualizado obrigatoriamente, a cada dez anos, entrando, então, no quinto ano de atraso. A pandemia foi uma das motivações do adiamento.
O projeto de revisão está com a Prefeitura, sendo realizada reuniões do núcleo gestor de forma quinzenais para avaliação do percurso. Em janeiro, aconteceram dois encontros e um está programado para fevereiro. Para março, está marcada mais uma rodada para discussão de um dos produtos que está sendo elaborado.
A revisão do Plano Diretor Participativo está se dando em quatro etapas distintas, estando atualmente na terceira. Além da continuidade dos fóruns territoriais e dos seminários, a etapa contempla o levantamento de propostas com novas potencialidades para elaboração da minuta do Plano Diretor Participativo. A última parte buscará compatibilizar e validar em um Projeto de Lei, fruto de processo de audiência pública.