Em sua primeira declaração pública como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), onde tomou posse na tarde desta quinta-feira, 22, Flávio Dino reiterou que vai atuar com isenção e imparcialidade e disse que espera contribuir para a Corte elevar a harmonia entre os poderes "na medida em que for possível, cada um respeitando sua função e tendo muita ponderação". Ele falou com jornalistas ao sair da sede do Supremo, onde recebeu cumprimentos dos presentes na cerimônia.
"O Supremo tem esse grande papel de controle sobre os outros Poderes, e isso faz com que às vezes haja, aqui e acolá, uma discordância, divergência, até um atrito. Mas quem conhece a história do direito constitucional no mundo sabe que sempre é assim", afirmou.
A cerimônia de posse de Dino no STF contou com a posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, (PT) e das Casas Legislativas, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL). O ato foi breve e protocolar. Cerca de 800 pessoas estiveram no evento, entre parentes do ministro e autoridades dos três Poderes, do Ministério Público Federal e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o ministro Flávio Dino é "exemplo de uma pessoa capaz de diálogo, preparada e bem-humorada". Ele falou com jornalistas após a cerimônia de posse. Barroso ainda disse acreditar que o Brasil está caminhando para a "recuperação da civilidade em que as divergências são resolvidas com debate e não ofensas.
"O País vive um momento de recuperação da tranquilidade, da civilidade, das institucionalidade. Na vida, a gente precisa virar a página da história, mas não pode arrancar a página. A gente acaba tendo que passar pelo que tem que passar. Temos que trabalhar o máximo pela pacificação, pela união de pessoas que pensam diferente", afirmou.
Não há discursos formais na cerimônia de posse, mas Barroso fez uma rápida saudação de boas vindas ao novo ministro. "É uma pessoa recebida por todos nós com imensa alegria, um homem público que serviu ao Brasil com muitas capacidades nos Três Poderes", afirmou.
Ao assumir a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber, também herdará o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria dela.
Entre os processos que Dino receberá estão o sobre a legalidade do indulto de Natal concedido por Jair Bolsonaro (PL) em 2023, uma ação da CPI da covid-19 contra o ex-presidente que apura se ele e outros agentes públicos incitaram a população a adotar comportamentos supostamente inadequados para o combate da pandemia, e aquele em que o PL pede que a punição para abortos provocados por terceiros seja equiparada à do crime de homicídio qualificado.