O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), considera ser "fundamental" a aprovação do Novo Ensino Médio ainda no primeiro semestre de 2024. O prazo, segundo ele, visa garantir a implementação das mudanças em 2025.
"Eu espero que a gente possa (aprovar) ainda esse semestre, até porque, para implementar as mudanças no ensino médio para 2025, precisam ser aprovadas neste semestre, porque precisa ter o tempo para as redes se preparem para as mudanças. Então é fundamental aprovação ainda neste semestre aqui na Câmara e no Senado", explicou.
Além disso, a expectativa do ministro é de que o texto seja aprovado na íntegra, tendo em vista que a proposta é resultado de um "consenso" de entidades como o Conselho Nacional de Secretários da Educação, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e o Conselho Nacional de Educação, além de conselhos estaduais.
“Eu espero que levem em consideração os cinco meses de discussão e as 150 mil pessoas envolvidas, muito debate e muito aprofundamento. O desejo é que seja na integra o projeto”, afirmou Camilo.
O ministro informou que deve se encontrar com o relator, deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), para chegar a um acordo. Em dezembro de 2023, o parlamentar apresentou relatório com mudanças, como a carga horária prevista para disciplinas obrigatórias.
Recém-empossado como presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME), o deputado Rafael Brito (MDB-AL) informou haver “um compromisso da Câmara com o MEC para votar ainda no mês de março, mas há uma resistência grande de que texto será votado”.
“Eu disse ao ministro: ‘a gente vai ter que extrair aqui o melhor texto possível’. Na minha opinião pessoal, não como Frente, o melhor texto possível, pelo o que eu entendi, não é nem o do MEC nem o do Mendonça. Talvez seja um texto que una as duas ideias e a gente consiga avançar”, explicou Brito.
Segundo ele, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está articulando a votação da proposta para março. “O presidente Arthur Lira está conversando também a respeito desse assunto. É um assunto caro para o governo, é um assunto caro para o MEC e eles estão conversando para ver onde pode ser flexibilizado”, disse o presidente da FPME.
E seguiu: “O presidente Arthur está na articulação, estive com ele também. E ele disse que tem esse compromisso com a sociedade de votar isso ainda em março para que o Senado tenha tempo ainda de olhar”.
Na ocasião, Brito explicou que ter uma votação expressiva é fundamental para manter a validade no Novo Ensino Médio por mais tempo. Para o deputado, uma votação apertada daria espaço para uma nova reforma nos próximos anos. “Por isso, eu estou defendendo que as partes cedam o máximo possível para a gente fazer uma aprovação com muito voto e encerrar de uma vez por todas”.
Com informações de João Paulo Biage, correspondente do O POVO em Brasília
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