Por fraude à cota de gênero, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os vereadores do PSB eleitos em Granja no pleito de 2020. A decisão, tomada por unanimidade na última quinta-feira, 29, fez dois parlamentares perderem seus mandatos na Câmara Municipal.
Francisco Ézio da Silva, conhecido como Chico Ézio, e Maria do Livramento Oliveira Dias, chamada de Mentinha de Deoclécio, perderam as cadeiras no Legislativo. Além deles, os suplentes devem ter os diplomas cassados.
Com relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, o processo estava em análise desde 23 de fevereiro em sessão virtual. A decisão da Corte também anulou todos os votos da sigla socialista para a Câmara de Granja e estabeleceu recontagem de votos.
Para Francisca Rosangela Simplicio Castro, o Tribunal determinou ainda inelegibilidade, ou seja, ela está impedida de disputar eleições. Rosangela teria sido usada apenas para preencher a cota de participação feminina do partido.
“O Tribunal, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno para prover o recurso especial eleitoral e decretar a nulidade de todos os votos auferidos pela agremiação recorrida naquele pleito; determinar o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário; cassar os registros e, por consequência, os diplomas dos candidatos vinculados ao respectivo DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários); e cominar a sanção de inelegibilidade a Francisca Rosangela Simplicio Castro, nos termos do voto do relator”, consta na decisão.
Procurado pelo O POVO, o PSB Ceará ainda não respondeu às mensagens. A matéria será atualizada quando houver resposta.