A Justiça do Ceará atendeu o pedido feito do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), para que a prefeita de Limoeiro do Norte, Dilmara Amaral (PRD), permaneça no cargo caso o prefeito afastado, José Maria Lucena (PSB), não compareça para assumir o Executivo ao final de sua licença médica. Uma liminar de fevereiro mantinha Dilmara no comando do Executivo, diante de cassação aprovada pela Câmara Municipal.
Foi determinado ainda pela Justiça que Lucena se apresente perante a Junta Médica do Município de Limoeiro do Norte e se submeta à realização de perícia médica, acompanhado dos exames e prescrições que embasaram a concessão de suas licenças, e ficando afastado das funções administrativas da Prefeitura. O despacho foi assinado pelo desembargador Francisco Carneiro Lima, no dia 4 de abril.
O prefeito está ausente por conta do seu quadro de saúde. Lucena encontra-se com situação debilitada causada por uma doença renal crônica em estágio 5, o mais avançado, sendo necessária a realização de procedimento de hemodiálise semanalmente, em que ele realiza fora do município.
No despacho do MPCE, consta que o prefeito não foi visto na sede da Prefeitura e em eventos públicos desde janeiro de 2023, tendo feito seguidos pedidos de licença médica de 120 dias para tratamento da saúde, com início em 12 de outubro de 2023 durante até 9 de fevereiro de 2024.
José Maria Lucena está ausente do cargo de prefeito há quase um ano, e a última vez em que foi visto teria sido em agosto de 2022, em meio à comemoração do aniversário de emancipação do município, segundo moradores disseram ao O POVO.
O POVO testemunhou a situação em Limoeiro do Norte. Leia aqui: Sussurros, desconforto e salas vazias: um dia na cidade em que ninguém vê o prefeito.
Desde o início do ano passado, é apontada a ausência do gestor do cotidiano da administração, mas ele só transferiu em outubro o cargo à vice-prefeita, Dilmara Amaral (PRD), já sob pressão do Ministério Público. Ela e o prefeito romperam politicamente. A licença foi renovada fevereiro e novamente em março.