Algo comum na história da política é a constituição de grupos por laços familiares. Pais e mães alavancam filhos a cargos públicos, irmãos, cônjuges e demais vínculos de parentesco são elos para formação de alianças e buscar ocupar espaços de poder. Nas eleições municipais deste ano no Ceará, 22 dos 68 deputados cearenses, entre estaduais e federais, lançaram pais, mães, filhos, irmãos ou cônjuges como candidatos às prefeituras e a vereadores de Fortaleza. O equivalente a 32% dos representantes do Estado na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados — praticamente um em cada três.
Na conta não entram os três senadores em exercício, Augusta Brito (PT), Cid Gomes (PSB) e Eduardo Girão (Novo), pois não há familiares nas disputas municipais pelo Ceará — em Fortaleza, o próprio Girão concorre a prefeito. Confira a lista completa no fim da matéria.
Entre os deputados federais, 8 dos 22 possuem parentes próximos como candidatos, sendo principalmente com o foco em prefeituras mais disputadas. Em Fortaleza, Capitão Wagner (União Brasil) é casado com a parlamentar Dayany Bittencourt (União) e a postulante a vice-prefeita pela chapa de Evandro Leitão, a deputada estadual Gabriella Aguiar (PSD), é irmã de Domingos Neto (PSD), cuja mãe, Patrícia Aguiar (PSD), é candidata à reeleição como prefeita de Tauá.
Há também dois federais cujos parentes se enfrentarão em Maracanaú. Dr. Jaziel (PL), cuja esposa, a deputada estadual Dra. Silvana (PL), tenta desbancar o pai de Fernanda Pessoa (União) e atual prefeito, Roberto Pessoa (União Brasil).
Já em municípios do Interior, Aline Albuquerque (Republicanos) é irmã do deputado federal AJ Albuquerque (PP) e prefeita candidata à reeleição como prefeita de Massapê — os dois estão piliticamente rompidos. Em Nova Russas, Giordana Mano (PRD), prefeita que tentará mais um mandato, é esposa de Júnior Mano (PL).
Já em Sobral, na disputa está o deputado estadual Oscar Rodrigues (União), pai do deputado federal e coordenador da bancada cearense em Brasília, Moses Rodrigues (União).
Em relação aos deputados estaduais há parentes em comum com os federais. Patrícia Aguiar (PSD), prefeita de Tauá, é mãe de Domingos Neto e Gabriella Aguiar, esta que concorre como vice-prefeita de Fortaleza.
Outra em comum é Aline. Além de ser irmã de AJ, é filha do deputado estadual licenciado Zezinho Albuquerque (PP), secretário de Cidades do Estado.
Entre todos os parlamentares cearense, o deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT), líder do governo Elmano de Freitas (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), é quem tem mais familiares concorrendo a cargos municipais nestas eleições. São candidatos dois irmãos, Aníbal Filho (PT) em Granja, e Márcio Aldigueri (PSD) em Jijoca de Jericoacoara, além da filha Ligia Aldigueri (PSB) ser postulante a vice em Granja, e namorada dele, Tainah Marinho (PT) tentar a vaga como prefeita de Barroquinha.
Há casos espalhados pelo Estado. Ilo Neto (PT), candidato a prefeito de Iguatu é filho do vice-líder de Elmano, Agenor Neto (MDB). A candidata a vice-prefeita de Juazeiro do Norte, Maricele Macedo (MDB), é mãe de Davi de Raimundão (MDB). Nezinho Farias (PSB), candidato à reeleição em Horizonte, é casado com Jô Farias (PT).
Ainda há também a mãe de Guilherme Landim (PDT), Gislaine Landim (PSB), postulante a um novo mandato em Brejo Santo. Larissa Camurça (União), que disputa em Pacatuba, é esposa do deputado Firmo Camurça (União). Lyziane Lima (MDB), candidata em Mulungu, é casada com Stuart Castro (Avante).
Entre os candidatos a prefeito de Fortaleza, André Fernandes (PL) é filho de Alcides Fernandes (PL).
Um movimento que se nota é o de deputados estaduais lançarem parentes para disputar a Câmara de Fortaleza. Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), com Bispa Vanessa Lima (Republicanos), e Carmelo Neto (PL), com Bella Carmelo (PL), apoiam as respectivas esposas para vereadora.
Fernando Hugo (PSD) tem um filho vereador, Renan Colares (PDT), mas este ano lançou outro, Marcel Colares (PDT). Jeová Mota (PDT) também tentando emplacar o filho, Felipe Mota (PSB), como vereador.
Ex-presidente da Câmara, Antônio Henrique (PDT) apoia o irmão, Jânio Henrique (PDT), a vereador.
Deputados do Ceará que têm parentes como candidatos
AJ Albuquerque (PP): irmã, Aline Albuquerque (Republicanos) é candidata à reeleição como prefeita de Massapê
Dayany Bittencourt (União): o marido, Capitão Wagner (União), é candidato a prefeito de Fortaleza
Dr. Jaziel (PL): a esposa, Dra. Silvana (PL), é candidata a prefeita de Maracanaú
Fernanda Pessoa (União): o pai, Roberto Pessoa (União), é candidato à reeleição como prefeito de Maracanaú
Júnior Mano (PL): a esposa, Giordana Mano (PRD), é candidata à reeleição como prefeita de Nova Russas
Moses Rodrigues (União): o pai, Oscar Rodrigues (União), é candidato a prefeito de Sobral
Domingos Neto (PSD): a mãe, Patricia Aguiar (PSD), é candidata à reeleição como prefeita de Tauá, e a irmã, Gabriella Aguiar (PSD), é candidata a vice-prefeita de Fortaleza
Agenor Neto (MDB): o filho, Ilo Neto (PT), é candidato a prefeito de Iguatu
Antônio Henrique (PDT): o irmão, Jânio Henrique (PDT), é candidato a vereador
de Fortaleza
Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos): a esposa, bispa Vanessa (Republicanos), é candidata a vereadora de Fortaleza
Alcides Fernandes (PL): o filho, André Fernandes (PL), é candidato a prefeito
de Fortaleza
Carmelo Neto (PL): a esposa, Bella Carmelo (PL), é candidata a vereadora de Fortaleza
Davi de Raimundão (MDB): a mãe, Maricele Macedo (MDB), é candidata a vice-prefeita de Juazeiro do Norte
Fernando Hugo (PSD): o filho, Marcel Colares (PDT), é candidato a vereador de Fortaleza
Firmo Camurça (União): a esposa, Larissa Camurça (União), é candidata a prefeita de Pacatuba
Gabriella Aguiar (PSD): a mãe, Patricia Aguiar (PSD), é candidata a prefeita de Tauá
Guilherme Landim (PDT): a mãe, Gislaine Landim (PDT), é candidata a prefeita de Brejo Santo
Jeová Mota (PDT): o filho, Felipe Mota (PSB), é candidato a vereador de Fortaleza
Jô Farias (PT): o marido, Nezinho Farias (PSB), é candidato à reeleição como prefeito de Horizonte
Romeu Aldigueri: irmãos são candidatos a prefeitos, Aníbal Filho (PT) em Granja e Marcio Aldigueri (PSD) em Jijoca de Jericoacoara; filha, Ligia Aldigueri (PSB), candidata a vice-prefeita em Granja; a namorada, Tainah Marinho (PT), é candidata a prefeita de Barroquinha
Zezinho Albuquerque (PP): a filha, Aline (Republicanos) é candidata à reeleição como prefeita de Massapê
Stuart Castro (Avante): a esposa, Lyziane Lima (MDB), é candidata a prefeita de Mulungu
Líder do governo tem irmãos, filha e namorada concorrendo a prefeituras
O deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT) busca ampliar espaços políticos da família nas próximas eleições. Líder do governador Elmano de Freitas (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), ele tenta emplacar dois irmãos, a filha e a namorada em prefeituras.
No principal reduto da família, em Granja, distante 328,04 km de Fortaleza, Aníbal Filho (PT), irmão de Romeu é prefeito candidato à reeleição com Lígia Aldigueri (PSB), filha do deputado estadual, sendo vice na chapa. O líder de Elmano foi prefeito do Município.
Em 2020, Aníbal foi eleito vice-prefeito na chapa da prefeita Juliana Arruda (PDT), na época casada com Romeu Aldigueri. Ela renunciou ao cargo em setembro de 2023, sob o pretexto de que não desejaria tentar a reeleição e abriria espaço para o cunhado assumir e concorrer. Questões familiares também foram apontadas.
Já em Jijoca de Jericoacara, distante 282,91 da capital cearense, Márcio Aldigueri (PSD), também irmão do deputado estadual é candidato à prefeitura pela base governista e a sucessão do atual prefeito, Lindbergh Martins (PSD) que está no segundo mandato.
No município de Barroquinha, localizado a 383,90 km de distância de Fortaleza, Tainah Marinho (PT), namorada de Romeu Aldigueri é candidata ao cargo de prefeita pela oposição a Jaimes Veras (PSD) que tenta a reeleição.
Sobre a disputa em Granja, Aníbal tenta a reeleição e manter o grupo político contra quatro candidatos. "Eu acho que isso mostra um despreparo da oposição, que não consegue nem se alinhar e ter uma candidatura única. E demonstra a força da gestão do Aníbal, gestão avaliada com mais de 90% de popularidade", disse ao O POVO.
Além disso, o líder de Elmano no parlamento cearense prevê vitória expressiva no pleito. "E acredito que, com muito trabalho, andando, apresentando propostas e o que foi feito nesses quatro anos e se pretende fazer nos próximos, acho que ele vai fazer uma das maiores votações da história do Município", completou.
O parlamentar destacou os aliados em outros municípios. "Nós apoiamos várias candidaturas. A reeleição de Alex Nunes (PSB) em Tianguá, que está muito bem encaminhada. A eleição de Eurico Arruda (MDB) em Viçosa do Ceará, que tá muito bem encaminhada. A eleição de Carlin Gomes (PSB) em Chaval. Eleição em Barroquinha de Tainah Marinho (PT). Eleição de Euvaldete Ferro (PT) em Camocim. Eleição de Kennedy Aquino em Uruoca, Ozires Pontes em Massapê, Zinho Araújo em Senador Sá, Carla em Meruoca, Márcio Aldigueri (PSD) em Jijoca de Jericoacoara. A reeleição de Felipe Pinheiro (PT) em Itapipoca. De Flávio Filho (PT) em Amontada. Gargamel (PSD) na Frecheirinha. Moreira (PSB) em Moraújo. Edezio Sitonio (PSB) em Coreaú", listou o deputado estadual.
"Então, são vários amigos e amigas pleiteando os municípios e a gente vai tentar comparecer em todos até o dia 6", disse Romeu.
Questionado sobre quantas ele acredita que realmente consigam vencer a disputa eleitoral, o parlamentar afirmou acreditar em êxito "na grande maioria". "Não da pra saber ainda, tá cedo, mas acredito que pelo menos 70% das cidades a gente vai sair vencedor, se Deus quiser".
Pais e filhos concorrem na mesma chapa em Iguatu e Orós; entenda o que diz a lei
Em dois municípios do Interior do Ceará, formações de chapas chamam a atenção. Em Orós, distante 342,42 km de Fortaleza, e Iguatu, distante 388,82 km, pais e filhos concorrem juntos a prefeito e vice.
Mas será que há alguma lei que impeça haver candidaturas com parentes de primeiro grau? O POVO traz as respostas.
Capitão Helder (PL) concorre a prefeito de Iguatu e tem como candidato a vice o filho, Dr. Pedro Helder (Novo). Eles formam uma das seis chapas concorrentes no Município.
Em Orós, o caso é semelhante, mas entre filho e mãe. O ex-prefeito e candidato ao executivo, Simão Pedro (PSD), concorre em chapa com a mãe, Tereza Cristina Alves Pequeno (PSB), candidata a vice-prefeita.
É legal ter parentes concorrendo juntos?
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto explica que só existe uma possibilidade legal para que haja parentes em primeiro grau (pai e filho, esposo e esposa, por exemplo) candidatos juntos na mesma eleição: quando ambos concorrem a um primeiro mandato. Nesse caso, não há impeditivo, podendo eles inclusive concorrerem à reeleição, caso sejam eleitos e assim desejem posteriormente.
Caso um dos envolvidos já fosse prefeito e concorresse à reeleição, não poderia colocar um parente próximo na chapa. Nessa situação, haveria sim impeditivo legal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou um caso que traz entendimento sobre a questão de parentesco e nepotismo na política. A decisão definiu como legal haver parentes em primeiro grau como chefes do Executivo e o Legislativo concomitantemente. Por exemplo, uma pessoa ser prefeita do Município e ter concomitantemente um parente próximo como presidente da Câmara de Vereadores.
O Supremo entende não haver incompatibilidade familiar nesses tipo de situação, visto que a eleição proporcional (no caso, para vereador) tem mandato próprio independente, não havendo nomeação, o que aí sim caracterizaria nepotismo.
Fernandes Neto explica ainda que, no caso de Fortaleza, onde José Sarto (PDT) busca a reeleição no Paço Municipal, ao mesmo tempo em que o irmão, Dr. Elpídio (PDT), tenta se reeleger vereador, não há impedimento, visto que Elpídio já tinha o mandato pafrlamentar desde antes de Sarto assumir a Prefeitura.