A vice-prefeita eleita de Fortaleza, Gabriella Aguiar (PSD), expressou preocupação com a situação do Hospital Instituto Dr. José Frota (IJF) ao falar sobre a transição de governo na Capital.
"Está programado para segunda-feira a reunião em que eles vão nos apresentar a real situação e o que está sendo feito para modificar a situação, e também na próxima terça eles estarão no Fórum, junto com o juiz, fazendo uma audiência de conciliação. Nós também fomos convocados para estar presentes e estaremos lá", contou Gabriella, em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira, 22, durante o 1º Encontro Regional de Gestores Eleitos e Reeleitos do Ceará, no Centro de Eventos.
A Justiça determinou a realização da audiência inicial de conciliação entre representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM). O juiz Emilio de Medeiros Viana informou ter recebido, no início desta semana, representantes desses órgãos e ambos mostraram "disposição para o diálogo".
Nas últimas semanas, vieram a público denúncias de pacientes que apontavam a falta de itens essenciais na unidade, como esparadrapo, gaze, algodão e álcool. Os relatos também indicavam escassez de antibióticos e de medicamentos simples, como dipirona, além de demora para realização de procedimentos cirúrgicos.
Diante disso, o MPCE ingressou no inicio deste mês de novembro com uma ação civil pública pedindo para que a Prefeitura de Fortaleza, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e o IJF "garantissem o abastecimento de medicamentos e insumos obrigatórios necessários para o funcionamento do hospital".
O órgão informou ter tomado conhecimento de que 279 dos 375 medicamentos disponibilizados no IJF estariam com estoque zerado, o que corresponde a 74,4% em falta no acervo da farmácia.
No processo judicial, o MPCE também pediu para que a Justiça exija que o Município "apresente um plano de ação comprovando que adotou as medidas necessárias para assegurar todo o estoque de medicamentos e insumos, com autonomia para 60 dias, considerando a mudança da gestão municipal".
Na quinta-feira, 21, após a determinação judicial, o prefeito José Sarto (PDT) informou a criação de uma força-tarefa para gerir "imediatamente" a unidade hospitalar. Com a iniciativa, a gestão da instituição será feita temporariamente por representantes das secretarias de Saúde, de Finanças, de Governo e da Procuradoria Geral do Município.
Liderado pelo secretário Galeno Taumaturgo (Saúde), o grupo deverá dar "todo o suporte e agilidade aos processos de compras e pagamentos da instituição".
Coordenadora da equipe de transição de Evandro, Gabriella Aguiar afirmou não estar sentido que há omissão de informação por parte da Prefeitura, mas que "os prazos estão tendo que ser respeitados". Ela explicou, ainda em entrevista coletiva, que parte do processo é feita por meio da emissão de ofícios.
"Já conversamos sobre algumas pautas muito importantes como desenvolvimento econômico, saúde, cultura, esporte e lazer, meio ambiente, finanças, enfim. Muitas pautas já estão sendo abordadas. Está sendo uma relação cordial. A gente tem algumas informações que a gente precisa pedir via ofício e que ainda está no prazo de resposta. Então, essas informações vão constar no nosso relatório final", avaliou a vice-prefeita eleita.
Iluminação pública e semáforo: "A gente pediu via ofício. A gente ainda não recebeu a resposta da atual gestão. Estive hoje, antes de estar aqui, no Ministério Público, pois eles tinham solicitado uma audiência. Estive com os promotores, doutora Sandra, os representantes da atual gestão não estiveram presentes, mas, até o momento, o que a gente sabe é que foi suspenso, mais informações a gente só vai ter quando receber a resposta do ofício".
Áreas verdes: "Existe um cuidado para que as coisas sejam feitas de maneira correta e principalmente alinhadas com o desejo da população de Fortaleza. Então, para todos esses pontos críticos, nós estamos muito atentos e estamos oficiando para que a gente possa entregar ao TCE (Tribunal de Contas do Ceará), aos órgãos de controle, a realidade da situação".
Questionada se há alguma dificuldade no processo de transição, a vice-prefeita ela respondeu que a equipe tem sido "bem protocolar". "Então, os ofícios que a gente enviou: tem que ser enviados e recebidos a resposta no prazo, e a gente ainda está dentro desse prazo, então, a gente tem que acompanhar. Eu não estou sentindo que há omissão de informação, mas os prazos estão tendo que ser respeitados", finalizou Gabriella.