Parlamentares cearenses se reuniram na tarde desta quarta-feira, 27, em Brasília para discutir a destinação das emendas de bancada para o Estado. Na ocasião, estiveram presentes na discussão parte dos deputados federais pelo Ceará, a senadora Augusta Brito (PT-CE), além do governador Elmano de Freitas (PT) e do prefeito eleito de Fortaleza Evandro Leitão (PT).
Elmano solicitou à bancada recursos para a duplicação da BR-222, que interliga Fortaleza e o município de Sobral, além de citar outras importantes rodovias do estado.
“Nos reunimos com a bancada federal do Ceará, que vai decidir indicação de recursos da emenda de bancada, que é impositiva, e a nossa solicitação é que parte desses recursos seja disponibilizada para que nós possamos iniciar a duplicação da BR-222, para que a gente possa, nesse primeiro momento, conseguir a duplicação até São Luís do Curu ou até o Umirim. É esse o projeto que apresentamos à bancada", afirmou o governador.
"Tivemos uma recepção muito positiva. Vamos, na próxima semana, continuar o diálogo para que esse recurso possa ser efetivamente garantido” completou Elmano.
Evandro, por sua vez, citou a crise do Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, para buscar recursos junto aos parlamentares federais. “Eu vim aqui no sentido de que a gente possa sensibilizar os deputados e as deputadas para que nós possamos alocar recursos para o IJF, para o custeio da saúde a fim de que a gente possa estar aí amenizando essa dor. A dor de tantos fortalezenses e, por que não dizer, de tantos cearenses que utilizam aquele equipamento. Que é um equipamento que não serve para apenas os fortalezenses, mas sim para todos os cearenses” disse Evandro.
Na última terça-feira, 26, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, o texto aprovado pelo Congresso que pretende dar mais transparência à destinação das emendas parlamentares.
As emendas são uma parcela do orçamento a serem destinados por deputados e senadores para destinar a obras e projetos no estado e municípios de origem. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino havia suspendido a execução das emendas com o intuito de que haja mais transparência na alocação das verbas para as bases eleitorais dos parlamentares.
A nova legislação surgiu de uma articulação entre governo, Supremo e Congresso. Pelo PLP 175/24, o responsável pela emenda deve informar a finalidade e o valor destinado ao ente (Distrito Federal, estado ou município) com a preferência para obras inacabadas propostas pelo mesmo parlamentar anteriormente.
Além disso, as emendas de bancada - motivo da reunião da bancada cearense com o governador - serão limitadas a oito sugestões para cada bancada estadual. Além delas, poderão ser apresentadas até três emendas para continuar obras inacabadas, contanto que exista objeto determinado e que constem no registro de projetos de investimentos previstos na Constituição.
O deputado federal Danilo Forte (União Brasil) explica que saúde e educação também foram colocadas ao PLP como estruturantes. “Nós estamos viabilizando programas que atendam as demandas solicitadas pelos parlamentares como também as demandas oriundas do poder executivo”, afirmou.
Com informações de João Paulo Biage, correspondente O POVO em Brasília