O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), atuou de forma direta no atraso da tramitação da regulamentação da reforma tributária. Estava tudo pronto para a leitura do relatório, quando Marcos Rogério (PL-RO), líder da oposição no Senado, cancelou a audiência por falta de quórum apenas 10 minutos depois do horário marcado.
Eram necessários 14 senadores para abrir a sessão. “Só seis registraram presenças, sendo quatro da oposição e apenas duas da base aliada do governo. Existe aí um recado”, apontou Marcos Rogério.
Outro senador da oposição, Rogério Marinho (PL-RN) confirmou a falta de desejo em tratar sobre o tema. “O governo obstruiu. Ficou muito claro que houve uma manobra governista”.
O recado foi dado: a Casa Alta estava insatisfeita. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino em manter regras mais rígidas para o pagamento de emendas parlamentares repercutiu mal no Congresso Nacional, e foi o provável próximo presidente do Senado que contragolpeou. Davi Alcolumbre entrou em cena, dialogou com líderes do governo e com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para cancelar a sessão.
Deu certo. Alcolumbre e Pacheco uniram base e oposição no contragolpe, que obriga Governo Federal e STF a priorizarem a liberação das emendas parlamentares. Com medo de perder outras matérias importantes para a gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou Rodrigo Pacheco e o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) para uma conversa. Se não houver resolução, não haverá, também, votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei de Orçamento Anual (LOA).
O POVO tentou contato com a senadora Augusta Brito (PT-CE) que, por meio da assessoria, diz ter enxergado manobra da oposição para adiar a votação. Em matérias mais polêmicas, é normal aguardar quórum por 30 minutos. O tempo, porém, não foi respeitado por Marcos Rogério. A reportagem consultou também três senadores da base aliada do governo, que confirmaram a insatisfação com a decisão de Flávio Dino.