O Estado do Ceará teve 38 famílias de candidatos eleitos nas eleições de 2024 cortadas da lista de beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio Gás. O número representa 3,17% do total de 1.199 mil beneficiários cortados em todo o Brasil. No Nordeste, foram 592 cancelamentos. Dessa forma, os cearenses representam aproximadamente 6,42% dos cancelamentos da região.

A medida consta na edição desta sexta-feira, 17, do Diário Oficial da União e atende instrução normativa da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A decisão que exclui os familiares vigora enquanto correr o mandato do parente em função política. Inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que possuem algum integrante eleito em 2024 também não poderão solicitar os benefícios.

De acordo com o Governo Federal, as famílias afetadas já foram notificadas. De todos dos cortes do País, sete são de famílias de prefeitos, 19 de vice-prefeitos e 1.168 de vereadores que recebiam o Bolsa Família.

Os membros reconhecidos como da mesma família são identificados no ato do cadastro nos programas. Para tal, são consideradas pessoas que residem no mesmo domicílio e compartilham renda e/ou despesas.

O MDS destacou, em resposta à Agência Brasil, que o intuito dessa ação é "aprimorar a destinação dos recursos e assegurar a focalização do Programa, e não gerar economia, uma vez que os benefícios devem ser pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade".

Os pagamentos do Bolsa Família iniciam nesta segunda-feira, 20. O benefício é dado a quem tem renda de, no máximo, R$ 218 mensais para cada integrante da família que vive na mesma casa, além de estar inscrito no CadÚnico.

O POVO solicitou à Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República informações sobre os beneficiários do Ceará afetados pelos cortes. A demanda foi encaminhada ao MDS, mas não houve retorno até o fechamento da matéria.