O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve a apreensão do passaporte do ex-chefe do Executivo, que queria comparecer à posse de Donald Trump nos Estados Unidos. O relator do inquérito do golpe foi categórico: "Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos".
No breve despacho, Moraes pediu uma nova manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), em até cinco dias. Antes, o órgão não viu "interesse público" que justificasse a flexibilização da restrição imposta ao ex-chefe do Executivo, indiciado por crime de golpe de Estado. O chefe do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou que a viagem pretendia "satisfazer interesse privado" de Bolsonaro, o que não é "imprescindível".
Seguindo o parecer, Moraes já havia negado na quinta-feira o pedido do ex-presidente, ressaltando que há possibilidade de "tentativa de evasão para se furtar à aplicação da lei penal". O ministro destacou que Bolsonaro vem defendendo a fuga do País e o asilo no exterior para os diversos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Bolsonaro se irritou com a negativa. "Não estou indo para uma festa de batizado, da filha ou da neta de ninguém. É um evento de posse da maior democracia do mundo", disse. Foi então que a defesa resolveu insistir no pedido.