O prefeito de Solonópole, Webston Pinheiro (PSD), enviou nota para se posicionar sobre o caso para esclarecer as informações contidas no relatório da CGU. "O Município reafirma seu compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. Assim, tão logo tomou conhecimento dos apontamentos da CGU, determinou que os fatos fossem analisados detalhadamente e que as providências cabíveis fossem adotadas.
Além disso, a gestão apontou que a Secretaria Municipal de Educação está revisando os processos de registro e controle de matrículas, "fortalecendo os mecanismos de verificação para garantir a plena conformidade com as normativas educacionais e evitar quaisquer inconsistências futuras". "A Prefeitura segue colaborando com os órgãos de controle e se coloca à disposição para prestar os devidos esclarecimentos à sociedade", diz ainda a nota.
A Prefeitura de Pacujá, informou que, até o momento, não foi informada oficialmente sobre o referido relatório e que, tão logo seja notificado, tomará as providências cabíveis. A equipe de comunicação do município informou em nota que, no ano de 2022, o município realizou matrículas nas modalidades de Tempo Integral e em EJA.
"Tempo integral- ofertado a algumas turmas da rede municipal de ensino, com o objetivo de atender à meta do Plano Municipal de Educação (2015-2024) e ao Programa Municipal de Apoio à Educação (PMAE), que auxilia na ampliação das atividades complementares , visando melhorar o rendimento dos alunos e da Educação de Jovens e Adultos (EJA)- voltada para alunos com idade superior a 15 anos, atendendo ao público que não teve acesso à escola na idade apropriada e não conseguiu concluir o ensino fundamental".
A nota cita ainda o afastamento de gestor anterior e que isso gerou mudanças na administração. "Cabe destacar que, no segundo semestre de 2022, o então gestor municipal foi afastado do cargo, o que resultou em mudanças na administração municipal. O Censo Escolar daquele ano abriu um período para correção de informações no final do segundo quadrimestre e, posteriormente, para a inserção de dados sobre o fluxo escolar (admitidos, transferidos, evadidos, reprovados e aprovados) no primeiro bimestre de 2023. No entanto, tais atualizações já não estavam sob a responsabilidade da equipe gestora de 2022, devido às mudanças mencionadas anteriormente".
A atual gestão alega trabalhar com "transparência na alimentação dos dados da base do INEP/FNDE, assegurando o direito à educação e propondo meios para a permanência dos alunos ao longo do ano letivo. Além disso, seguimos promovendo a expansão da política de tempo integral por meio de recursos próprios e parcerias com o Estado e a União. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos".
O POVO não conseguiu contato com as prefeituras de Monsenhor Tabosa e Palmácia. O espaço segue aberto para manifestações.
